DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

distâncias: 16°56'54,5" e 22,97m até o vértice P1, de coordenadas E 774.303,15m e N 9.305.132,85m, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico de Referência (SGR) SIRGAS 2000, sendo projetadas no Sistema UTM, fuso 24 e hemisfério S, a partir das quais todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados, a ser doado com encargos a empresa T A FERREIRA DE ARAUJO IMPERIAL SERVIÇOS –CNPJ 51.759.467/0001-50, vencedora da chamada pública nº 06/2023;

DESCRIÇÕES TRANSCRITAS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.929 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (EMPRESAS HABILITADAS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 07) VII -Um terreno urbano, pertencente ao patrimônio público, situado à BR 427 –KM 02 – DISTRITO INDUSTRIAL –JOSÉ SIDERLEY DE MENESES, CURRAIS NOVOS/RN -LOTE 04 -Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas E 774.316,54m e N 9.305.176,79m, deste, segue confrontando com LOTE 05, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 93°25'16,0" e 55,03m até o vértice P2, de coordenadas E 774.371,47m e N 9.305.173,50m, deste, segue confrontando com ÁREA VERDE, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 186°44'22,6" e 22,37m até o vértice P3, de coordenadas E 774.368,85m e N 9.305.151,29m, deste, segue confrontando com LOTE 03, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 273°25'15,0" e 59,11m até o vértice P4, de coordenadas E 774.309,84m e N 9.305.154,82m, deste, segue confrontando com AVENIDA PROJETADA 02, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 16°56'51,9" e 22,97m até o vértice P1, de coordenadas E 774.316,54m e N 9.305.176,79m, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico de Referência (SGR) SIRGAS 2000, sendo projetadas no Sistema UTM, fuso 24 e hemisfério S, a partir das quais todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados, a ser doado com encargos a empresa CABORÉ LOCAÇÕES LTDA –CNPJ 22.484.608/0001-71, vencedora da chamada pública nº 07/2023.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico de Referência (SGR) SIRGAS 2000, sendo projetadas no Sistema UTM, fuso 24 e hemisfério S, a partir das quais todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados.

Publicado por: Francisco Fernandes Dias de Medeiros Código Identificador: 0C702A90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 56, V da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar os termos da Portaria nº 1.264, 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 09/09/2026, Edição 3873.

ONDE LÊ-SE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 10 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: FFBBC5A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADO(A) : PRIME EVENTOS LTDA, CNPJ 26.918.401/0001-19.

OBJETO: fornecimento de acesso a crianças e seus acompanhantes ao bloco infantil ―Bloco Xameguinho 2026‖, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026, como parte integrante a programação do ―Carnaxelita 2026‖, no município de Currais Novos/RN.

VALOR: R$ 29,55 (vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) o acesso de criança ao Bloco Xameguinho, obedecendo ao limite máximo de 2.200 unidades, e R$ 29,55 (vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) o acesso do acompanhante, obedecendo ao limite máximo de 2.200 unidades.

VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 03 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

DAVID NARWITH MARQUES GOMES -

Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 931AC543

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2026

PROCESSO PMCN/RN Nº 5.584/2024

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES, CNPJ: 50.201.700/0001-12, para apresentação musical da Banda Forró Relabucho, no dia 12 de setembro de 2026, durante a programação da 45° Festa de São José, padroeiro da comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos/RN, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 27.696/2026.

Currais Novos, 09 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

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