Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 108

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08 CONTRATADO: CONSTRUTORA JVA CNPJ: 07.062.694/0001-30

OBJETO : Contratação de empresa para instalação de alambrado no Campo de Futebol Municipal Nego Ino do Munícipio de Montanhas RN .

VALOR GLOBAL: de R$ 140.178,83(cento e quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

UNIDADE 19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROJETO 1198 – Reforma e ampliação do estádio de futebol NAT. /DESPESA 44.90.51 – Obras e Instalações

FONTE 17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 30/03/2023, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 03/2023, vinculada ao Pregão Presencial nº 03/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.167.306/0001-49. CONTRATADA: WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.417.705/0001-89.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, visando à prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e adequação das edificações pertencentes à municipalidade, utilizados pela administração direta e indireta, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

NOVA VIGÊNCIA: De 30/03/2026 até 30/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato de Prestação de Serviço originário que não foram expressamente alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Montanhas/RN, 09 de setembro de 2026.

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA JVA

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 362EE2E9

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2025

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 108/2025, o qual tem como objeto a aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias no município de Montanhas/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08 CONTRATADO: LUMIART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.351.078/0001-75

ORIGEM: Adesão nº 009/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 03 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: D66C5531

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 285/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedida com ônus para o cessionário, a servidora Pública Municipal Jéssica Clabunde Alves da Cruz, matrícula nº 19372, detentora do cargo efetivo de Eletricista, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana - SEMOL, que ficará à disposição do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 01 setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 10 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 5796282A

Montanhas/RN, 03 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE : Antonio Marcolino Neto PELA CONTRATADA :Valdemario Pinheiro de Araújo

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 8C0F8696

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 03/2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 26/2026 SESDEM

Designa Comissão para avaliação, conferência e recebimento dos uniformes destinados à Guarda Municipal de Nísia Floresta/RN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que os uniformes destinados à Guarda Municipal de Nísia Floresta/RN sejam recebidos em conformidade com as especificações, quantidades, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas no instrumento de contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos de conferência, avaliação e recebimento dos materiais adquiridos pela Administração Pública Municipal;