DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

os alunos da Rede Municipal de Ensino, com suporte adequado para aqueles que necessitam de atendimento especializado;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Senhor Marcos Adriano de Bessa, CPF Nº 048.XXX.XXX-16, matrícula nº 808 , ocupante do cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de

Mossoró/RN, no dia 10 de setembro do corrente ano, conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 7920FEBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 674, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP

PORTARIA N° 674, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;

CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor Hermes Dias Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 779.XXX.XXX-68, matrícula funcional nº 163, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura , 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.

como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 601B7ACC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 675, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP

PORTARIA N° 675, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1086/2026, que autoriza e regulamenta o afastamento de servidores públicos municipais para participação em eventos de capacitação, treinamento, integração e aperfeiçoamento técnico;

CONSIDERANDO a importância da participação dos Secretários Municipais na qualificação e articulação institucional;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora Maria Markylyana Dias Soares , inscrita no CPF sob o nº 013.XXX.XXX-23, matrícula funcional nº 367, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio das despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana decorrentes do deslocamento ao Município de Assu/RN, no dia 14 de setembro do corrente ano, para participar do evento REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN.

Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 9824BA58

GABINETE DO PREFEITO

Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no dia 14 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do evento Rede SISAN Potiguar – Construindo caminhos para o fortalecimento da Segurança Alimentar no RN.

Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem

PORTARIA Nº 658, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

PORTARIA Nº 658, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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