DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
| Função: | Trabalho e Assistência Social 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|
| Sub-Função: Programa: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
| Natureza da Despesa: |
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 - Tibau |
| Unidade Orçamentária: |
04 .001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI |
| Aã | 2111 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de |
| ço: | Trabalho e Assistência Social |
| Função: Sub-Função: |
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE |
|
| Programa: | TIBAU |
| Natureza da Despesa: |
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
| Região: | 0001 - Tibau |
| Unidade Orçamentária: |
02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| Ação: | 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| Função: Sub-Função: |
04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
| Natureza d Despesa: |
a 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: Região: |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Tibau |
| Unidade Orçamentária: |
02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| Ação: | 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| Função: Sub-Função: |
04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE | |
| Programa: | TIBAU |
| Natureza d Despesa: |
a 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
| Região: | 0001 - Tibau |
| Unidade Orçamentária: |
02 .015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Ação: | 2083 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer |
| Função: Sub-Função: |
04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
| Natureza d Despesa: |
a 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: Região: |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Tibau |
| Unidade Otái |
02 .015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| rçamenra: Ação: |
2083 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer |
| Função: Sub-Função: |
04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
| Natureza d Despesa: |
a 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
| Região: | 0001 - Tibau |
| Unidade Oái |
02 .020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| rçamentra: Ação: |
2167 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura |
| Função: Sub-Função: |
04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU |
| Natureza Despesa: |
da 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| Fonte de Recurso: | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 - Tibau |
| Unidade | 02 .020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL |
| Orçamentária | : DE CULTURA |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Ação: | 2167 - Manutenção das Ativida Municipal de Cultura |
des e S | erviços Adm | inistrativo | s da Secretaria |
| Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Sub-Função: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERA |
L | |||
| Programa: | 0002 - GESTÃO INTELIGENTE TIBAU |
E TRA | NSPARENT | E PARA O | FUTURO DE |
| Natureza Despesa: |
da 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO- |
DE-OBR | A | ||
| Fonte de Rec | urso: 17040000 - Transferência da Uni Exploração de Recursos Naturais |
ão Refere | ntes a Comp | ensações | Financeiras pela |
| Região: | 0001 - Tibau | Preo | |||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | ç (R$) |
Total (R$) |
| 01 | ASSISTENTE TÉCNICO DE SECRETARIADO - 30H. |
Serv. | 66 | 3.665,12 | 241.897,92 |
| 02 | ASSISTENTE TÉCNICO DE SECRETARIADO. |
Serv. | 720 | 4.749,54 | 3.419.668,80 |
| 03 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 30H. |
Serv. | 60 | 3.392,22 | 203.533,20 |
| 04 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40 HORAS. |
Serv. | 600 | 4.301,75 | 2.581.050,00 |
| 05 | MOTORISTA CATEGORIA "B" - 40 HORAS |
Serv. | 144 | 5.757,75 | 829.116,00 |
| Valor Total | . | R$ 7.275.265,92 |
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
Tibau/RN, 14 de agosto de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional
ANDRÉ GUSTAVO DE MELO GUEDES
Delta Construções & Serviços LTDA
Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: 8CE215DD
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 0759/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 0759/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
―DENOMINA DE AVENIDA VIAMAR, A AVENIDA PROJETADA (01) NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), COM TERMINO NA EXTREMIDADE SUDOESTE DO LOTEAMENTO, JUNTO A RUA PROJETADA (06) DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0759/2026 , de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0759 de 10 de setembro de 2026 , ora sancionada, em apenso, que: ― DENOMINA DE AVENIDA VIAMAR, A AVENIDA PROJETADA (01) NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), COM TERMINO NA EXTREMIDADE SUDOESTE DO LOTEAMENTO, JUNTO A RUA PROJETADA (06) DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖
www.diariomunicipal.com.br/femurn 190