Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 191

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 0759/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

“DENOMINA DE AVENIDA VIAMAR, A AVENIDA PROJETADA (01) NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), COM TERMINO NA EXTREMIDADE SUDOESTE DO LOTEAMENTO, JUNTO A RUA PROJETADA (06) DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Passa a denominar-se de AV. VIAMAR, A AVENIDA COM INICIO NO ENTROCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA 03, TERMINA NA RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO BAIRRO GADO BRAVO.

Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.

Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 10 de setembro de 2026

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: C3BC0E0B

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

―DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

“DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Passa a denominar-se de AV. DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO.

Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.

Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 10 de setembro de 2026

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: FA1BA206

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 0761/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 0761/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

―DENOMINA DE RUA DOS MANDACARUS, A RUA PROJETADA (03) ENTRE AS QUADRAS (A) E (B), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROJETADA (01) COM TERMINO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROJETADA (02) NO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

ATO DE SANÇÃO

A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0760/2026 , de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0760 de 10 de setembro de 2026 , ora sancionada, em apenso, que: ―DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0761/2026 , de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0761 de 10 de setembro de 2026 , ora sancionada, em apenso, que: ―DENOMINA DE RUA DOS MANDACARUS, A RUA PROJETADA (03) ENTRE AS QUADRAS (A) E (B), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROJETADA (01) COM TERMINO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROJETADA (02) NO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖