DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Art. 17. Os membros da Comissão Municipal Intersetorial comprometem-se a contribuir para o aprimoramento da gestão e execução do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no âmbito Municipal.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 10 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Laedson Silva de Medeiros Código Identificador: 55B2918B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 02/2026

Concede diária à Coordenadora Geral de Agricultura que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 020/2026, de 07 de julho de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida uma diária no valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, à senhora Marianna Domingos da Silva, ocupante da função de Coordenadora Geral de Agricultura, paracustear despesas com alimentação durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina AdaptaCidades Rio Grande do Norte , agendada para as 8h às 17h , do dia 15 de setembro de 2026, no Auditório do Parque das Dunas – Bosque dos Namorados, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n – Tirol, Natal – RN, 59064-630 . O encontro apoiará gestores públicos na construção da governança local para adaptação climática, com foco na organização institucional, na articulação entre os atores locais e nos primeiros passos para a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação.

Concede diária ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 020/2026, de 07 de julho de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida uma diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, ao senhor José da Silva Júnior, ocupante da função de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina AdaptaCidades Rio Grande do Norte , agendada para as 8h às 17h , do dia 15 de setembro de 2026, no Auditório do Parque das Dunas – Bosque dos Namorados, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n – Tirol, Natal – RN, 59064-630 . O encontro apoiará gestores públicos na construção da governança local para adaptação climática, com foco na organização institucional, na articulação entre os atores locais e nos primeiros passos para a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação.

Art. 2º - Caso não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marianna Domingos da Silva Código Identificador: F92E7A11

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO № 025/2026

Art. 2º - Caso não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marianna Domingos da Silva Código Identificador: 51F10E74

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do setor de licitação, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 025/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 23/09/2026. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email:

[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia/RN, 10 de setembro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 05 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Publicado por: Ayrton Roosevelt Azevedo de Medeiros Código Identificador: C3BD3848

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000315/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

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