DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) , destinado ao reforço de dotações orçamentárias insuficientes, nos termos dos arts. 40 e 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 , conforme discriminação abaixo:
2000 – PODER EXECUTIVO
| Unidade Orçamentária F |
02.027 20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AGRICULTURA |
AMBIENTE E PESCA |
|---|---|---|---|
| unção |
|||
| Subfunção | 542 | CONTROLE AMBIENTAL | |
| Programa | 0010 | Desenvolvimento Rural Sustentável | |
| Ação Natureza da Despesa |
2.014 3 |
Manutenção das Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável Despesas Correntes |
|
Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação |
33 3390 |
Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas |
|
| Elemento de Despesa Total do Crédito Adicional Suplem |
339030 entar (R$) |
Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 30.000,00 30.000,00 |
| Unidade Orçamentária |
02.027 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO |
AMBIENTE E PESCA |
| Função Subfunção |
20 542 |
AGRICULTURA CONTROLE AMBIENTAL |
|
| Programa Ação |
0010 2.015 |
Desenvolvimento Rural Sustentável Manutenção das Atividades do Abatedouro, Mercado, Açougue e Feira Livre |
|
| Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa |
3 33 |
Despesas Correntes Outras Despesas Correntes |
|
| Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa |
3390 339030 |
Aplicações Diretas Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 2.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suplem | entar (R$) | 2.000,00 | |
| Unidade Orçamentária Funão |
02.027 20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AGRICULTURA |
AMBIENTE E PESCA |
| ç Subfunção |
542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
|
| Programa | 0010 | Desenvolvimento Rural Sustentável | |
| Ação Natureza da Despesa |
2.016 3 |
Manutenção das Ações de Incentivo a Agricultura e Pecuária Despesas Correntes |
|
| Gd Nt d D | 33 | Ot DCt | |
| rupo e aureza e espesa Modalidade de Aplicação |
3390 |
uras espesas orrenes Aplicações Diretas |
|
| Elemento de Despesa Total do Crédito Adicional Suplem |
339030 entar (R$) |
Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 50.000,00 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária Funão |
02.027 20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO GESTÃO AMBIENTAL |
AMBIENTE E PESCA |
| ç Subfunção |
542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
|
| Programa Ação |
0010 2.013 |
Desenvolvimento Rural Sustentável Manutenção de Ações de Esgotamento Sanitário de Fossas Sépticas |
|
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | |
| Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação |
33 3390 |
Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas |
|
| Elemento de Despesa | 339039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 40.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suplem | entar (R$) | 40.000,00 | |
| Unidade Orçamentária Função |
02.030 15 |
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS URBANISMO |
|
Subfunção |
451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
| Programa Ação |
0001 2.056 |
Apoio Administrativo às Ações do Município Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estradas |
|
| Natureza da Despesa Gruo de Natureza de Desesa |
3 33 |
Despesas Correntes Outras Desesas Correntes |
|
| p p Modalidade de Aplicação |
3390 |
p Aplicações Diretas |
|
| Elemento de Despesa | 339039 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 640.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suplem | entar (R$) | 640.000,00 | |
| Unidade Orçamentária |
02.030 |
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
|
| Função Subfunção |
15 451 |
URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
| Programa |
0001 |
Apoio Administrativo às Ações do Município |
|
| Ação Natureza da Despesa |
2.055 3 |
Manutenção de serviços de transportes da Secretaria de Transportes e Obraspublicas Despesas Correntes |
|
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes | |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | |
Elemento de Despesa |
339030 |
Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 |
R$ 258.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suplem | entar (R$) | 258.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| Função Subfunção |
10 301 |
SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA |
|
| Programa |
0001 |
Apoio Administrativo às Ações do Município |
|
| Ação | 2.092 | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Sa | úde da Família |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | |
| Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação |
33 3390 |
Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas |
|
| Elemento de Despesa | 339036 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso 15001002 |
R$ 80.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suplem | entar (R$) | 80.000,00 |
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