Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 218

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 106 a 111 da Lei Complementar nº 010/1998 (Estatuto do Servidor Municipal), e,

CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral deste município, conforme consta nos Processos Administrativos individuais dos servidores em questão,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, conforme requerido, aos servidores abaixo identificados de acordo com a tabela a seguir:

MAT.	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO DE GOZO	PERÍODO AQUISITIVO	LOTAÇÂO
0000085-1	OMAR CORREIA PACHECO	MOTORISTA	01/08/2026 à 29/10/2026	2° (segundo)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000417-1	ROSILDA MARIA PINHEIRO DA CUNHA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	03/08/2026 à 31/10/2026	3° (terceiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0001910-1	ALDA DANTAS PACHECO DA SILVA	ASD III	03/08/2026 à 31/10/2026	1° (primeiro)	SECRETARIA EDUCAÇÃO	MUNICIPAL	DE
0000095 -1	ADRIANO AYRES DA SILVA	VIGILANTE - READAPTADO	05/08/2026 à 02/11/2026	3° (terceiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000068 -1	LUCIANA RODRIGUES DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	10/08/2026 à 07/11/2026	1° (primeiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000069 -1	ANA REGIA DE MEDEIROS SIQUEIRA SILVA	PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J	01/09/2026 à 29/11/2026	2° (segundo)	SECRETARIA EDUCAÇÃO	MUNICIPAL	DE
0000324-1	MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA	PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J	01/09/2026 à 29/11/2026	5° (quinto)	SECRETARIA EDUCAÇÃO	MUNICIPAL	DE
0000407-1	MANOEL LUCIANO DE OLIVEIRA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	01/09/2026 à 29/11/2026	2° (segundo)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000195-1	LEE ANN MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MERENDEIRA	- 01/09/2026 à 29/11/2026	2° (segundo)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000084-1	NEUZA MARIA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	01/09/2026 à 29/11/2026	1° (primeiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000736-1	MARIA DAS DORES DA COSTA LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01/09/2026 à 29/11/2026	5° (quinto)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000393-1	SHIRLEY CRISTIANI BATISTA DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	01/09/2026 à 29/11/2026	1° (primeiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000277-1	ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO SILVA	PROFESSOR ESPECIALIZACAO-III-J	14/09/2026 à 12/12/2026	3° (terceiro)	SECRETARIA EDUCAÇÃO	MUNICIPAL	DE
0006491	SERGIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	14/09/2026 à 12/12/2026	1° (primeiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE
0000067-1	LIDIANE RODRIGUES DE CARVALHO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	15/09/2026 à 13/12/2026	3° (terceiro)	SECRETARIA SAÚDE	MUNICIPAL	DE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 09 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: 1888E889

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 70.2026

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 70/2026

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 334.594,80, para os fins que especifica.