DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
| Anulaçãoparcial | ou total de dotação | |
|---|---|---|
| 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.11.1.540.1070 | ||
| Cód. red.: 175 | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 571.316,54 |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | ||
| 02.009.12.361.0124.2053.3.3.90.30.1.500.1001 | ||
| Cód. red.: 192 | Natureza de despesa -Material de Consumo | 2.566,24 |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| 02.009.12.365.0108.2103.3.1.90.11.1.540.1070 | ||
| Cód. red.: 248 | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 171.651,62 |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | ||
| Sub-Total: | 745.534,40 | |
| Órgão: 03 - FUN | DO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS | |
| Anulaçãoparcial | ou total de dotação | |
| 03.001.10.301.0107.2032.3.3.90.30.1.600.3120 | ||
| Cód. red.: 522 | Natureza de despesa -Material de Consumo | 5.000,00 |
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de bancada | ||
| Sub-Total: | 5.000,00 | |
| Órgão: 04 - FUN | DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
| Anulaçãoparcial | ou total de dotação | |
| 04.001.08.245.0116.1094.4.4.90.52.1.665.0000 | ||
| Cód. red.: 703 | Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| Fonte de recurso -Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | ||
| Sub-Total: | 10.000,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 760.534,40 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 29 de julho de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 19A4BF42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 0309001/2026 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026.
Pelo presente contrato celebram de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 14.684.811/0001-63, com sede na Rua Machado de Aguiar, nº 88, Centro, CEP: 59.790-000 Governador DixSept Rosado/RN, neste ato representado pela Gestor do Fundo de Municipal de Saúde, o Sr. FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de n° 280689, expedida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF: 045.108.873-53, residente e domiciliado na Rua Deocleciano Venceslau da Paixão, 191, Nova Betânia, CEP: 59607-090, Mossoró/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 44.554.219/0001-08 , sediada na Rua Manoel Elpidio, 87, Anexo A, Bairro Penedo, CEP: 59.300-000, Caicó/RN, neste ato representada por ANA PAULA DE SALES BEZERRA , portador(a) da Cédula de Identidade sob n° 1518.440 ITEP/RN e inscrito no CPF sob nº 021.970.504-60, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 062/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Objeto da contratação:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
MARCA | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fralda descartavel geriatrica tamanho P com peso de 20 a 40kg, com formato anatomico, com barreiras protetoras, indicador de umidade Gel super absorvente. Indicado para casos de incontinencia forte ou intensa. Camada interna de nao tecido de fibras de polipropileno com ale vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polimero superabsorvente (gel). camada adicional de nao tecido, barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivos termoplastico e fitas adesivas termoplasticos e fitas adesivas para fixacao. Data de fabricacao eprazo de validade,pacote com 8 a 9 fraldas. |
MEGAFRAL | 1.000,00 | PACOT | 10,57 | 10.570,00 |
| 2 | Fralda descartavel geriatrica tamanho M com peso de 40 a 70kg, com formato anatomico, com barreiras protetoras, indicador de umidade Gel super absorvente. Indicado para casos de incontinencia forte ou intensa. Camada interna de nao tecido de fibras de polipropileno com ale vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polimero superabsorvente (gel). camada adicional de nao tecido, barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivos termoplastico e fitas adesivas termoplasticos e fitas adesivaspara fixacao . Data de |
MEGAFRAL | 1.000,00 | PACOT | 10,57 | 10.570,00 |
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