DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
| 02.002.06.182.0102.2098.3.3.90.30.1.500.0000 | 4.300,00 |
|---|---|
| Cód. red.: 20 Natureza de despesa -Material de Consumo |
|
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | |
| 02.002.06.182.0102.2098.3.3.90.32.1.500.0000 | 700,00 |
| Cód. red.: 21 Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
|
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 5.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 004 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| 02.004.04.128.0103.2003.3.3.90.33.1.500.0000 | 4.000,00 |
| Cód. red.: 56 Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção |
|
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 4.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 014 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| 02.014.20.608.0113.2074.4.4.90.52.1.500.0000 | 2.510,00 |
| Cód. red.: 408 Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente |
|
| Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: | 2.510,00 |
| Total Parcial Reduzido: | 11.510,00 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 27 de julho de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 76D7808C
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 73.2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 73/2026
Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 760.534,40, para os fins que especifica.
A Prefeitura de Carnaúba Dos Dantas, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 1383/2025, de 09 dezembro de 2025 - LOA 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 760.534,40 (setecentos e sessenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, com as seguintes Receitas Orçamentarias :
| Órgão: 02 - PO | DER EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 009 - S | ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação |
|
| 02.009.12.361.0124.2050.3.1.90.11.1.542.1070 | ||
| Cód. red.: 175 | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 571.316,54 |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | ||
| 02.009.12.365.0108.2103.3.1.90.11.1.542.1070 | ||
| Cód. red.: 248 | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 171.651,62 |
| Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício | ||
| Sub-Total: | 742.968,16 | |
| Órgão: 03 - FU | NDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Unidade: 001 - | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação |
|
| 03.001.10.301.0107.2032.3.1.90.11.1.600.3120 | ||
| Cód. red.: 516 | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.566,24 |
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de bancada | ||
| 03.001.10.301.0107.2032.3.3.90.30.1.600.0000 | ||
| Cód. red.: 522 | Natureza de despesa -Material de Consumo | 5.000,00 |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: | 7.566,24 | |
| Órgão: 04 - FU | NDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| 04.001.08.243.0105.2089.3.3.90.30.1.669.0000 | ||
| Cód. red.: 645 | Natureza de despesa -Material de Consumo | 10.000,00 |
| Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | ||
| Sub-Total: | 10.000,00 | |
| Total Parcial Suplementado: | 760.534,40 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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