DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
| Unidade: 003 - C | ONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
|---|---|---|
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 26 | 02.003.04.124.0119.2079.3.3.90.30.1.500.0000 | 3.400,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 3.400,00 | |
| Órgão: 02 - POD | ER EXECUTIVO | |
| Unidade: 009 - S | ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 242 | 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.92.1.500.1001 | 1.763,84 |
| Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | ||
| Sub-Total: |
1.763,84 | |
| Órgão: 03 - FUN | DO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAUBA DOS DANTAS | |
| Anulaçãoparcia |
l ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 606 | 03.001.10.303.0121.2036.3.3.90.30.1.500.1002 | 11.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
| Cód. red.: 613 | 03.001.10.304.0120.2093.3.1.90.11.1.600.0000 | 3.500,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: | 14.500,00 | |
| Órgão: 04 - FUN | DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - F | UNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
| Anulaçãoparcia | l ou total de dotação | |
| Cód. red.: 692 | 04.001.08.245.0105.2015.3.1.90.11.1.660.0000 | 6.106,84 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Sub-Total: | 6.106,84 | |
| Total Parcial Reduzido: | 25.770,68 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaúba Dos Dantas - RN, 22 de julho de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 43376E77
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 72.2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 72/2026
Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 11.510,00, para os fins que especifica.
A Prefeitura de Carnaúba Dos Dantas, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 1383/2025, de 09 dezembro de 2025 - LOA 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 11.510,00 (onze mil quinhentos e dez reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, com as seguintes Receitas Orçamentarias :
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | ||
|---|---|---|
| Unidade: 004 - SEC. | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| Anulaçãoparcial ou | total de dotação | |
| 02.004.04.122.0103.2002.3.3.90.39.1.500.0000 | 5.000,00 | |
| Cód. red.: 43 | Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 5.000,00 | |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | ||
| Unidade: 014 - SEC. MUNICIPAL DE A | GRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | ||
| 02.014.20.606.0113.2076.3.3.90.36.1.500.0000 | 4.000,00 | |
| Cód. red.: 386 | Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 02.014.20.608.0113.2074.3.3.90.36.1.500.0000 | 2.510,00 | |
| Cód. red.: 406 | Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 6.510,00 | |
| Total Parcial Suplementado: | 11.510,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO Anulação parcial ou total de dotação
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