Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 246

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
... 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
... 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 339014 DIÁRIAS - CIVIL
... 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
... 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Õ Á
3.3.90.47 OBRIGAÇES TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
. 319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO PESSOAL CIVIL
... Ç- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.34 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DEC.DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
. 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
... 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
... 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
... 319094 RESTITUIÕES E INDENIZAÕES TRABALHISTAS
... Ç Ç Á
3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
... 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
... 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ê
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS