DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
| 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 335041 CONTRIBUIÕES |
|---|
| ... Ç 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| . - 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL |
| 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| ... 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
| 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| ... 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 319013 OBRIGAÕES PATRONAIS |
| ... Ç 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ã |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
| 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| ... 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| ... 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| ... 3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| ... 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Jundiá/RN, em 09 de setembro de 2026.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal de Jundiá
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 5B74BF70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
GERENCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 05/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 247