DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

FISCAL URBANÍSTICO: Planejamento; Canteiro de Obra; Equipamentos de obra civil; Plantas; Locação da obra; Estrutura; Fundações; Alvenaria; Revestimentos; Pintura; Esquadrias; Cobertura; Instalações Elétricas; Instalações de água; Instalações de esgoto; Galeria de águas pluviais; Finalidade da Fiscalização; Recebimento definitivo de obra; Lei Federal n° 6766/79 e suas alterações. Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Legislação ambiental e urbanística; Normas técnicas; Gestão urbana e instrumentos de gestão (Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei complementar nº 01/2008; Código de Posturas – Lei 03/1990; Código de Obras – Lei nº 149/83, alterada pelas leis 1.401/08 e 1.410/08; Lei de Parcelamento do Solo – Lei 1222/2005; Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares e suas alterações); Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Controle e fiscalização de obras, aplicando as sanções fiscais previstas na legislação vigentes; Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de uma forma preventiva e corretiva; Fiscalização de calçadas e muros, para atender quando obstrução não legal, dentro da legislação vigente.

GESTOR AMBIENTAL: Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, EIA/RIMA, monitoramento ambiental e fiscalização ambiental. Lei nº 6.938/1981, Lei nº 9.605/1998, Decreto nº 6.514/2008, Lei nº 9.985/2000, Lei nº 12.651/2012, Lei nº 9.433/1997, Lei nº 12.305/2010 e Lei nº 9.795/1999. Resoluções CONAMA aplicáveis ao licenciamento, qualidade da água, efluentes, áreas contaminadas e atividades potencialmente poluidoras. Unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reserva legal, recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, educação ambiental e sustentabilidade. Autos de infração, notificações, medidas administrativas, responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental. Geoprocessamento, cartografia, GPS/SIG, elaboração de pareceres, laudos, relatórios técnicos, ética profissional e poder de polícia administrativa. MÉDICO VETERINÁRIO: Fundamentos teóricos de bem-estar Animal e de Bioética. Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa. Zoonoses: Brucelose, Febre Amarela, Febre Maculosa, Gripe Aviária, Larva Migrans, Leishmaniose, Leptospirose, Raiva, Toxoplasmose, Tuberculose e Leishmaniose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico domésticos e seus tratamentos. Formação, manejo e lotação de pastagens. Farmacologia e terapêutica veterinária. NEUROPEDAGÓGO: Neuropsicopedagogia: fundamentos, conceitos e campo de atuação. Bases neurobiológicas da aprendizagem. Desenvolvimento neuropsicomotor. Desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. Desenvolvimento emocional. Funções executivas. Memória. Atenção. Percepção. Neurociência aplicada à educação. Dificuldades de aprendizagem. Transtornos específicos da aprendizagem. Dislexia. Disgrafia. Discalculia. TDAH. Transtorno do Espectro Autista. Deficiência Intelectual. Avaliação neuropsicopedagógica. Intervenção neuropsicopedagógica. Inclusão escolar. Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Psicopedagogia institucional. Psicopedagogia clínica. Desenvolvimento infantil. Processos de alfabetização. Relação escola-família. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

PSICOMOTRICISTA: Fundamentos teóricos e históricos da psicomotricidade, evolução conceitual e abordagens contemporâneas; regulação da profissão de Psicomotricista fundamentada na Lei Federal nº 13.794/2019 e diretrizes do Conselho de Classe; bases neuroanatômicas, neurofisiológicas e neuropsicológicas do movimento, plasticidade cerebral e funções executivas; desenvolvimento psicomotor humano, ontogênese, etapas e maturação neurobiológica da infância à terceira idade; fatores da psicomotricidade, tonicidade, equilibração, esquema corporal, imagem corporal, lateralização, estruturação espaço-temporal, praxia global e praxia fina de acordo com os modelos de Vítor da Fonseca e Henri Wallon; avaliação, diagnóstico e intervenção psicomotora, Bateria Psicomotora (BPM), testes padronizados, observação clínica e elaboração de relatórios e pareceres técnicos; transtornos, atrasos e distúrbios do desenvolvimento psicomotor, apraxias, dyspraxias, instabilidade psicomotora, inibição psicomotora e tiques; psicomotricidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) regulada pela Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e nas deficiências segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); psicomotricidade institucional, educacional, preventiva, clínica e relacional; intervenção em equipe multidisciplinar, diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS sob a Lei Federal nº 8.080/1990; ética profissional, acolhimento, biossegurança e planejamento de estratégias de suporte psicomotor à tomada de decisão institucional. PSICÓLOGO: Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Aconselhamento psicológico. Avaliação psicológica. Sistema de avaliação dos testes psicológicos. Psicodiagnóstico. Entrevistas psicológicas. Testes psicológicos. Psicologia do desenvolvimento. Desenvolvimento humano. Grupo social e familiar. Psicologia Social. Psicologia Escolar. Psicologia da Saúde. Psicologia Hospitalar. Psicologia Organizacional e do Trabalho. Psicopatologia geral. Saúde mental. Transtornos mentais. Transtornos de personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtornos do humor. Esquizofrenia. Autismo. Deficiência intelectual. Dependência química. Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Grupos operativos. Psicodinâmica. Métodos de pesquisa em Psicologia. Código de Ética Profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Atendimento à família. Trabalho em equipe multiprofissional. Políticas públicas de saúde mental.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos da Terapia Ocupacional. Anatomia aplicada à Terapia Ocupacional. Neuroanatomia. Cinesiologia. Biomecânica. Avaliação funcional e desempenho ocupacional. Processo terapêutico ocupacional. Atividades de Vida Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs). Tecnologia assistiva. Órteses e adaptações ambientais. Desenvolvimento neuropsicomotor. Terapia Ocupacional na saúde da criança, do adolescente, do adulto e da pessoa idosa. Reabilitação física, neurológica e psicossocial. Terapia Ocupacional em saúde mental. Pessoas com deficiência e processos de inclusão social. Trabalho, lazer e participação ocupacional. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF). Equipes Multiprofissionais (eMulti). Projeto Terapêutico Singular (PTS). Promoção da saúde, prevenção de agravos, educação em saúde e visitas domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Vigilância em saúde. Ética e legislação profissional.

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: NOB/96 e NOAS 01 e 02. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social, indicadores de Saúde, Sistema de vigilâncias em saúde epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II – Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Política Nacional de Atenção Básica à Saúde Portaria 2488/2011 Estratégias de Saúde da Família Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Cartilha de Direito e Deveres do usuário do SUS, redes de atenção à saúde, Política Nacional de Promoção de saúde, Política Nacional de Educação Permanente em saúde, Modelo de atenção e processo de trabalho no SUS. Determinantes do processo saúde-doença. Políticas de saúde e história das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Sistemas e serviços de saúde. Financiamento público e privado da saúde no Brasil. Controle social: conselhos e conferências de saúde. Conferências Nacionais de Saúde. Organização do SUS. Legislação estruturante, princípios e diretrizes do SUS; Constituição Federal de 1988; Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Pacto pela Saúde, de Gestão e pela Vida. Planejamento e Gestão em saúde. Modelos de atenção à saúde. Vigilância à Saúde: noções básicas. Programas nacionais de saúde; Promoção da saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção Primária à Saúde: conceitos, princípios e organização no Brasil. História da APS. Estratégia de Saúde da Família: histórico, processo de implantação, organização e normatizações. Princípios e Diretrizes. Processo de Trabalho em Saúde. Vigilância à saúde. Epidemiologia básica: indicadores de saúde; sistemas de informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de interesse público. Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectivas. interesse público. Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectiva. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Intersetorialidade: conceito e relevância para o trabalho no território. Ações Educativas: amamentação, prevenção de drogas, doenças crônicas, nutrição, planejamento familiar, educação sexual e prevenção de DST/AIDS. Controle Social: participação e mobilização social. Família: conceito, tipos e estruturas familiares. Saúde da Criança: cuidados ao recém-nascido,

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