DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, programa bolsa família, orientações alimentares para a criança. Saúde do adolescente: vacinação, sexualidade, transtornos alimentares. Saúde do adulto: vacinação, hábitos alimentares saudáveis, doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, saúde do homem, saúde da mulher e atenção ao idoso. Saúde mental: ansiedade, depressão e uso abusivo de álcool e outras drogas. Violência familiar: violência contra a mulher, a criança, ao adolescente, ao idoso e a pessoas portadores de deficiência física ou mental, e suas prevenções. Saúde Bucal: cuidados na saúde bucal com criança, adolescentes e adultos. Proliferação de vetores, pragas e animais peçonhentos: dengue, esquistossomose, toxicoplasmose, febre maculosa e raiva. Estratégia de Saúde da Família. Noções de Ética e Cidadania. Políticas de Saúde no Brasil – SUS: Princípios e Diretrizes.

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: Endemias e Dengue: Definição, Histórico; Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida; Biologia do Vetor: Ovo, Larva, Pupa e Habitat; Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Febre Amarela, Zoonoses, Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites, Controle Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos. Técnicas de varrição, lavagem, desinfecção e polimento de superfícies. Tipos, uso correto, diluição e armazenamento de produtos de limpeza e saneantes domissanitários. Operação, segurança e conservação de máquinas e equipamentos de limpeza. Descarte correto e segregação de resíduos sólidos. Coleta seletiva e sustentabilidade na administração pública. Higiene e conservação de sanitários e vestiários. Cuidados com a saúde, higiene pessoal e apresentação profissional. Atendimento ao público interno e externo. Trabalho em equipe e postura no serviço público. Noções de primeiros socorros e prevenção de acidentes de trabalho. Utilização, guarda e conservação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC). Ergonomia na movimentação de cargas e postura no trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI), NR 17 (Ergonomia) e NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho). Noções da Lei Federal nº 8.112/1990 (Deveres e Proibições do servidor público) ou normas equivalentes do funcionalismo local. Noções de Ética no Serviço Público e Decretos de Conduta Ética.

ELETRICISTA: Fundamentos de eletricidade e eletrotécnica: grandezas elétricas, unidades e conversões, corrente, tensão, resistência, potência e energia, leis de Ohm e de Kirchhoff, efeito Joule, circuitos em corrente contínua e alternada, associação de resistores e capacitores (noções), magnetismo e princípios de máquinas elétricas. Instalações elétricas prediais e industriais: leitura e interpretação de diagramas e projetos elétricos, simbologia, quadros de distribuição, dispositivos de proteção e comando (disjuntores, fusíveis, relés, contatores), aterramento, proteção contra surtos, dimensionamento básico de condutores e circuitos, tipos de cabos, eletrodutos, conexões, emendas e terminação, iluminação interna e externa e redes de iluminação pública (noções). Sistemas e equipamentos eletromecânicos aplicados ao saneamento: motores elétricos CA e CC, partidas, comandos e proteções, inversores de frequência e soft starters (noções), bombas e acionamentos, painéis de comando, instrumentação básica de processo, sensores e atuadores, sistemas de automação e controle (noções), sistemas supervisórios/telemetria (noções), startup e testes operacionais sob procedimentos. Manutenção eletroeletrônica: planos de manutenção preventiva e corretiva, inspeção e diagnóstico de falhas, testes, ajustes, limpeza e montagem de componentes, substituição de peças, identificação de defeitos e causas, registros e relatórios técnicos, controle de qualidade e verificação de conformidade com normas e especificações. Medições e ensaios elétricos: instrumentos de medição (multímetro, alicate amperímetro, megômetro e similares), medições de tensão, corrente, resistência, continuidade, isolamento, aterramento e parâmetros básicos de rede, interpretação de resultados e procedimentos de segurança. Eficiência energética e racionalização do uso de energia: fatores que influenciam consumo, noções de demanda e tarifa (sem aprofundamento econômico), identificação de oportunidades de redução de perdas e melhoria de desempenho em motores/acionamentos e sistemas de iluminação. Noções de elaboração e atualização de documentação técnica: especificações, listas de materiais, estimativas de custos, procedimentos operacionais e relatórios, controle e organização de arquivos técnicos e registros de manutenção. Segurança em instalações e serviços com eletricidade: procedimentos, sinalização, bloqueio e etiquetagem (noções), proteção coletiva e individual, riscos em baixa e alta tensão, trabalhos em painéis e ambientes úmidos, atendimento a normas aplicáveis e boas práticas, prevenção de acidentes e condutas em emergências.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Políticas públicas de Saúde. Leis orgânicas do SUS (Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90), Programas de saúde pública, Estratégia de Saúde da Família, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Bioestatística. Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994 (Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde). Epidemiologia básica. Combate à Dengue. Epidemias. Endemias. Controle de Pragas. Vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais. Vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde. Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório. Controle de vetores, roedores e animais peçonhentos em estabelecimentos comerciais. Ações de vigilância e monitoramento da água. Instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações. Noções sobre saneamento básico e resíduos de serviços de saúde.

OPERADOR DE MOTONIVELADORA: Condução e operação de motoniveladora; movimentação de terra e terraplenagem; regulação e nivelamento de solos; perfilamento de vias; finalização e acabamento do pavimento; painel de controle e instrumentação; manutenção preventiva; rotinas de reabastecimento; lubrificação de componentes; diagnóstico de falhas simples; conservação e cuidados com o equipamento; segurança operacional. ORIENTADOR SOCIAL: Política Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, proteção social básica e especial. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CRAS, CREAS, PAIF, PAEFI e rede socioassistencial. Trabalho social com famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Planejamento e desenvolvimento de oficinas, atividades socioeducativas, lúdicas, culturais, esportivas e comunitárias. Dinâmica de grupos, mobilização social, convivência familiar e comunitária, prevenção de violações de direitos e fortalecimento de vínculos. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e direitos humanos. Registro de frequência, relatórios, ética, sigilo, humanização no atendimento e trabalho em equipe. TÉCNICO AGRÍCOLA: Agricultura Geral. Meio Ambiente e Recursos Naturais. Agroecologia. Defesa Sanitária Vegetal. Topografia. Morfologia e Fisiologia vegetal. Desenho e Construções rurais. Edafologia e fertilidade do solo. Mecanização Agrícola. Irrigação e Drenagem. Horticultura. Agroindustrialização de Produtos de Origem Vegetal. Fruticultura. Olericultura. Climatologia. Forragicultura. Culturas para Produção de Biocombustíveis. Pós-Colheita de Frutos e Hortaliças. Culturas Anuais e Perenes, Conhecimentos Gerais de Zootecnia, Silvicultura, Gestão Rural e Manejo de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas. TÉCNICO ADMINISTRATIVO: Teoria do Ato Administrativo: conceito, elementos constitutivos, atributos, atos vinculados e discricionários; tipologia e classificações; espécies de atos, fundamentação (motivação), invalidação (anulação e revogação) e formas de extinção. Redação e Comunicação Oficial: técnicas de correspondência oficial; padrões formais de digitação, abreviaturas e pronomes de tratamento; termos latinos aplicados à linguagem administrativa; elaboração de documentos e modelos institucionais; comunicação verbal e escrita; padrões de sobrescrição e endereçamento postal. Gestão Documental e Arquivologia: noções de contabilidade básica; técnicas de documentação, pesquisa e organização de arquivos; sistemas, métodos e diretrizes arquivísticas. Práticas Secretariais e Logística: organização e secretariado de reuniões; planejamento e controle de eventos (gestão de passagens, hospedagem, reembolsos, logística e infraestrutura). Atendimento ao Cliente e Relações Públicas: excelência na prestação de serviços; postura profissional e atendimento ao público nos canais presencial, telefônico e virtual. TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO: Procedimentos contábeis básicos: método das partidas dobradas, contas e plano de contas. Variações do patrimônio líquido. Mensuração e reconhecimento de operações: perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD); operações

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