DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

financeiras (desconto de títulos, empréstimos prefixados e aplicações financeiras); reservas e provisões (CPC 25/NBC TG 25); depreciação, amortização e exaustão. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (NBC TG Estrutura Conceitual). Regimes contábeis: regime de caixa e regime de competência patrimonial. Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público (NBC TSP Estrutura Conceitual) e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - edição vigente). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura e naturezas de informação contábil (orçamentária, patrimonial e de controle). Orçamento público: ciclo orçamentário e créditos adicionais. Receita pública: classificação orçamentária e extraorçamentária, estágios da receita, reconhecimento do direito de crédito e Dívida Ativa. Despesa pública: classificação orçamentária e extraorçamentária, estágios da despesa, Restos a Pagar (processados e não processados), Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Suprimento de Fondos (regime de adiantamento). Patrimônio público e variações patrimoniais (VPA e VPD). Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCASP - NBC TSP 11): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas. Sistema de controle interno e externo na Administração Pública: conceitos, finalidades e estrutura da controladoria. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (âmbito, princípios, modalidades — incluindo o Pregão —, fases da licitação e contratos). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações. TÉCNICO EM PESCA E AQUICULTURA: Cultivo de peixes, camarões e algas. Manejo dos ambientes de cultivo, reprodução, larvicultura e engorda de espécies aquáticas. Preparo dos tanques e viveiros para o cultivo. Sistemas aquícolas. Controle da qualidade de água e do solo e suas análises. Noções básicas de microscopia. Preparação da alimentação das espécies cultivadas. Sanidade na Aquicultura. Beneficiamento do pescado (produtos e subprodutos). Noções básicas de ecologia e sustentabilidade. Segurança no laboratório; técnicas de manuseio de materiais e equipamentos utilizados no laboratório.

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO: Fundamentos de termodinâmica aplicada: calor sensível, calor latente, pressão, temperatura, modos de transferência de calor e ciclos fundamentais de refrigeração por compressão de vapor; componentes dos sistemas de refrigeração e climatização: compressores, condensadores, evaporadores, dispositivos de expansão, reservatórios e acessórios; fluidos refrigerantes: propriedades físico-químicas, classificação ASHRAE, inflamabilidade e toxicidade (A1, A2L, A3), lubrificantes sintéticos e minerais, recolhimento, reciclagem, regeneração e destinação sustentável de acordo com o Protocolo de Montreal (Emenda de Kigali), Instruções Normativas do IBAMA e a Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); leitura e interpretação de esquemas elétricos, diagramas frigoríficos e comandos elétricos para refrigeração: relés, contatores, inversores de frequência, soft-starters e controladores eletrônicos; procedimentos práticos: instalação, comissionamento, brasagem, teste de estanqueidade com nitrogênio, evacuação com bomba de vácuo, medição em mícrons e carga de fluido refrigerante (massa/pressão/superaquecimento e subresfriamento); manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas de refrigeração comercial, industrial e de climatização de ambientes (HVAC), chillers, fancoils, sistemas VRF/VRV e câmaras frigoríficas; Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para sistemas de ar condicionado exigido pela Lei Federal nº 13.589/2018, regulamentado pelas portarias do Ministério da Saúde e Resolução RE nº 09/2003 da ANVISA; normas técnicas ABNT aplicáveis (NBR 16401, NBR 16655, NBR 15848 e NBR 13971); eficiências energéticas (COP, EER, IDRS) e Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE/Inmetro); normas de segurança e saúde no trabalho aplicadas à refrigeração e climatização, Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), NR-10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade), NR-13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento), NR-33 (segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados) e NR-35 (trabalho em altura) regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; ética profissional, gestão de resíduos perigosos e suporte técnico à tomada de decisão institucional.

TÉCNICO DE TURISMO: Fundamentos do Turismo; Conceitos Básicos do Turismo; Evolução Histórica do Lazer e do Turismo; Tipos de Turismo; Impactos do Turismo Importância Socioeconômica; Ética no Turismo; Potencialidades Turísticas Regional.; Oferta Turísticas; Atrativos Turísticos: Conceito e Tipologias; Equipamento e Serviços Turísticos; Infraestrutura de Apoio Turísticos; Supraestrutura Turística; Demanda Turística: Conceitos e Classificação; Produtos Turísticos: Conceito e Características; Hospitalidade na atividade Turística; Conceito de Hospitalidade.; Técnicas de Recreação e Lazer; Planejamento das atividades; Desenvolvimento de Programas; Condução de Grupos.

ANEXO IV DO CRONOGRAMA PREVISTO

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