Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 315

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL|Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3875
100.000,00
10000000| |---|---|---| |... -
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
|
|.,
5.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|5.000,00
| |2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
||1.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|1.000,00| |02 .003 Secretaria Municipal de Administração
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração||391.013,27
168.013,27| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
17010000 0001|142.000,00
13,27| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|
23.000,00| |2008 Manutenção das Ações de Segurança Pública
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ii |15000000 0001|
6.000,00
6.000,00
| |2088 Contrbução Para Formação do PASEP
4Õ Á|1 1|100.000,00
1| |3.3.90.7 OBRIGAÇES TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
|5000000 000
|00.000,00
50.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
|15000000 0001|50.000,00
50.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1062 Amortização da Dívida Fundadajunto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s|15000000 0001|50.000,00
17.000,00| |4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente|15000000 0001|17.000,00
125.000,00| |2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente||125.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|
60.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
25.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
17200000 0001
17200000 0001|,
13.000,00
27.000,00
| |02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
||1.893.002,59
| |2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
||291.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001
15001001 0001|275.000,00
10.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15500000 0001|6.000,00| |2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070 0001|300.000,00
300.000,00| |2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental||30.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2022 Manutenção do Ensino Fundamental|15500000 0001|30.000,00
638.802,59| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15001001 0001
15001001 0001|
472.802,59
600000| |...
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001 0001|.,
16000000| |...
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental
|
|.,
76.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001
|47.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN|15001001 0001|29.000,00
25.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15710000 0001|25.000,00| |2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %
||200.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15401070 0001
15001001 0001|200.000,00
96.000,00
95.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|1.000,00| |2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos||13.700,00| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|
2.20000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001 0001|,
1150000| |...
2036 Mtã d Aõ d P Nil d Alitã El/PNAE EJA||.,
1000000| |anuenço asçes o rograma acona e menaço scoar -
33030 MATERIAL DE COSMO|15520000 0001|.,
1000000| |..9. NU
||.,
| |2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
||7.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico|15001001 0001|7.500,00
88.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15001001 0001|54.000,00
34.000,00| |2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 0001|112.000,00
112.000,00| |2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial||5.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública|15520000 0001|5.000,00
225.130,71
15000000| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2044 Mã d Aõ d Si Miil d If Ob|15000000 0001|.,
150.000,00
7513071| |anutenço asçes a ecretara uncpa e nraestrutura e ras
Õ||.,
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
|15000000 0001
|3.130,71
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|50.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17200000 0001|22.000,00| |02 .008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico||5.000,00| |2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico||5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|5.000,00| |02 .014 Fundo Municipal de Saúde||902.100,00| |2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001
15001002 0001|481.100,00
250.000,00
100.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15001002 0001
15001002 0001|
65.000,00
200000| |...
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001002 0001|.,
3800000| |...
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|
15001002 0001
|.,
1.100,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF
|15001002 0001
|25.000,00
296.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001
16000000 0001|6.000,00
220.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2049 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal|16003130 0001|70.000,00
15.000,00|