DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 7.100,00
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 7EDF8A1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1262, DE 10 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 10 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS
994 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte: 16000000 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.54 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
481 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 16000000 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00
Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador: 29A37FFE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43/2025
CONTRATO Nº...........: 292/2026
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico - 6/2025
CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NO(A) COM SEDE NA PRAÇA JOAQUIM ARAÚJO FILHO, 84 – CENTRO - NA CIDADE DE SÃO VICENTE/RN, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 11.261.481/0001-05.
CONTRATADA(O).....: 50.669.435 DAMIAO PEREIRA DA SILVA CNPJ: 50.669.435/0001-00 ENDEREÇO R JOSE GABRIEL SOARES, 65 - , ALTO DA CANDELÁRIA, São Vicente/RN CEP:59340000
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA
ITENS:
| Seq. | Descrição Unidade |
Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços gerais de marcenaria e carpintaria, consistente em confeccionar e reparar móveis e peças e dar-lhes acabamento, utilizando equipamento adequado para tal serviço; trabalhar a madeira riscando, cortando, torneando entalhes com ferramentas e máquinas apropriadas, armar partes de madeira trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com material adequado; pintar, envernizar ou encerar as peças de madeiras; instalar ferragens como dobradiças, puxadores e outros em peças de madeiras; confeccionar determinados tipos de peças ou móveis de madeira a serem designados de acordo com a solicitação; remover, confeccionar e instalar forros de madeiras, bem como suportes e preparações para fixação dos mesmos; remoção, manutenção, confecção e instalação deportas de madeiras; executar todas as atividades h |
100 | R$ 82,00 | R$ 8.200,00 |
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