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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 329

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP

Processo Administrativo nº 2099/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos fechados do tipo ônibus, destinados ao transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São Paulo do Potengi/RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.

PRODUTOS – QUANTIDADES E PREÇOS REGISTRADOS E FORNECEDOR

Fornecedor:SP PROTECAO VEICULAR LTDA


CNPJ:48.782.065/0001-62
Telefone:(84) 99193-2132
Email:
spprotecaovei cular9@gmail. com
Endereço:Vicente Gomes da Rocha, 49, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59460-000
Representante:Melania Ingra Augusto da Silva- CPF:700.XXX.XXX-70
Agrupamento 01
Item Descrição Marca Unidade
Medida
Quant. Preço
Unit.(R$)
Vlr.
Total(R$)
1
0015668 - Rota 1 - Monsenhor Expedito – SEDE - Monsenhor Expedito: Veículo tipo ―ônibus‖, com capacidade mínima de
transportar 45 alunospor turno.

Marcopolo,
equivalente
Volkswagen ou
Km
2128 8,390 17.853,92
2
0015669 - Rota 2 – Lagoa da Quixaba – SEDE - Lagoa da Quixaba: Veículo tipo ―ônibus‖, com capacidade mínima de
transportar 45 alunospor turno.

Marcopolo,
equivalente
Volkswagen ou
Km
8816 8,370 73.789,92
3
0015670 - Rota 3 - Lagoa Comprida – SEDE - Lagoa Comprida: Veículo tipo ―ônibus‖, com capacidade mínima de transportar
45 alunospor turno.

Marcopolo,
equivalente
Volkswagen ou
Km
11616 8,380 97.342,08
4
0015671 - Rota 4 – Potengi Pequeno – Jurema - SEDE –Jurema – Potengi Pequeno: Veículo tipo ―ônibus‖, com capacidade
mínima de transportar 45 alunospor turno

Marcopolo,
equivalente
Volkswagen ou
Km
20800 8,390 174.512,00
VALOR GLOBAL 363.497,92

Importa a presente em R$ 363.497,92, (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2027. São Paulo do Potengi/RN, 10 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Eugênio Pacelli Araújo Souto / Pelo Órgão Gerenciador e Melania Ingra Augusto da Silva –Titular/pelo Fornecedor.

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: AC77F468

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1261, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 7.100,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1261, DE 10 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 7.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sao Tome/RN, 10 de setembro de 2026

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.116 - Manutenção das Atividades do Incentivo Financeiro da APS
994 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte: 16000000 R$ 7.100,00
Total da Ação: R$ 7.100,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 7.100,00
3 - Fundo Municipal de Saúde
6002 - Fundo Municipal de Saúde
2.124 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
432 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 16000000 R$ 7.100,00
Total da Ação: R$ 7.100,00

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