DOMRJAEMERJ 10/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4202a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos.

Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de setembro de 2026

Dilma Lira

RICARDO DE LIMA BALTHAZAR

Secretário Municipal de Governo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2445/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Monumentos Religiosos Destinados ao Projeto Caminhos da Fé, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ DATA: 24/09/2026

HORÁRIO: 10:30

LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento – Menor Valor Por Item EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda – feira à sexta – feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected]

Engenheiro Paulo de Frontin RJ, 09 de setembro de 2026

RONAN CRUZ SANTOS

RATIFICO

A Secretaria Municipal de Governo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de : R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Governo , em favor da Empresa : MS PRO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA , CNPJ: 31.051.929/0001-73 aos autos do Processo Administrativo n° 1.211/2025 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a : Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica em Gestão de Convênios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo

Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de setembro de 2026

RICARDO DE LIMA BALTHAZAR

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 2B07EBDF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 5.526/23, 5.567/24 e demais decretos pertinentes, resolve homologar a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, constante do Processo Administrativo SEI n° VAS-SMS 020405/000833/2026 , classificando as seguintes empresas como vencedoras do certame:

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: B2E0FFFD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE DISPENSA E RATIFICO PROCESSO 1.211/2025

TERMO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.211/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 II

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica em Gestão de Convênios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo CONTRATATADO: MS PRO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 31.051.929/0001-73

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 927292 - 6/2026 – SRP.

OBJETO : Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas, Completas e Individualizadas, Acondicionadas em Embalagens Apropriadas para Transporte e Consumo.

SETOR REQUISITANTE: Coordenação de Atenção Básica.

FORMA DE PAGAMENTO: Normas da SMS, conforme Termo de Referência.

DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2026

LICITANTE VENCEDOR:

MANNA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 51,022406/0001-06 , para o item 01 e 02, conforme o Termo de Referência (Anexo I), valor total

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