DOMRJAEMERJ 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4203

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo Lubrificante de forma parcelada e contínua para suprir as necessidades das secretarias municipais, bem como de outras unidades administrativas que utilizam a frota oficial do município de Duas Barras, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Dilma Lira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4496 / 26 = CREDITO SUPLEMENTAR CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.

O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.580 de 11 de dezembro de 2025;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Duas Barras, constantes do Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Duas Barras, constantes do Anexo I, nos termos do § 1º, Inciso III do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CONTRATADA: ARMAZÉM SUPERMAC LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1488/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

02.1300.26.122.0023.2.032.33903000000.33903001000.1720000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$35.767,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e sete reais) .

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste objeto será de 03 (três) meses.

Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.

FREDERICO TURQUE THURLER Secretário Municipal de Transporte

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: A03FD8E0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2026

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº: 011/2025

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA

Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: BCBC4E51

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0212/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0212/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1726/2025 PROTOCOLO GERAL Nº: 049/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº : 0033/2025 - Menor Preço POR ITEM

PREÇÃO PRESENCIAL Nº: 009/2025 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a divulgação por meio de Propaganda Volante para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: JANAINA CORDEIRO ALVES FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 78/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

02.1101.23.695.0041.2.098.33903900000.33903999999.1704000000 00

VALOR: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 02 (dois) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1