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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 11/09/2026 · pág. 2

DOMRJAEMERJ 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4203

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: FC21410B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2026

CONTRATADA: RPM COELHO SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 80/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1101.23.695.0041.2.098.33903900000.33903911001.1704000000 00.

EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2026

PROCESSO Nº: 063/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2026 - Menor Preço POR LOTE

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e aparelhamentos de infraestrutura, destinados a dar suporte logístico e operacional para atendimento aos eventos oficiais integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras/RJ, relativos ao exercício de 2026, conforme demanda da Administração a execução dos serviços observará as condições, especificações e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos, em especial o Anexo I – Proposta de Preços e o Anexo II – Termo de Referência, que o integram para todos os fins legais.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: ELIAS S. DOS SANTOS PRODUÇÕES FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 81-82-83-84-/2026

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 6.520,00 (Seis mil quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 01 (um) mês, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: BA15C424

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

02.1101.23.695.0041.2.098.33903900000.33903999999.1704000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 139.493,59 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 01 (um) mês, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 8167404F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2026

PROCESSO Nº: 063/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2026 - Menor Preço POR LOTE

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e aparelhamentos de infraestrutura, destinados a dar suporte logístico e operacional para atendimento aos eventos oficiais integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras/RJ, relativos ao exercício de 2026, conforme demanda da Administração a execução dos serviços observará as condições, especificações e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos, em especial o Anexo I – Proposta de Preços e o Anexo II – Termo de Referência, que o integram para todos os fins legais.

PROCESSO Nº: 063/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2026 - Menor Preço POR LOTE

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e aparelhamentos de infraestrutura, destinados a dar suporte logístico e operacional para atendimento aos eventos oficiais integrantes do calendário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras/RJ, relativos ao exercício de 2026, conforme demanda da Administração a execução dos serviços observará as condições, especificações e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos, em especial o Anexo I – Proposta de Preços e o Anexo II – Termo de Referência, que o integram para todos os fins legais.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: ART RELUZ LOCAÇOES COMERCIO LTDA FUNDAMENTO : Lei 14.133/2021

EMPENHO: 79/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1101.695.0041.2.098.33903900000.33903999999.170400000000.

VALOR: R$ 12.961,60 (Doze mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será até 01 (um) mês, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 27 de agosto de 2.026.

ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 9D15767F

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

CASA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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