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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 4

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Abertura da Sessão: dia 25/09/2026 ÀS 8 HS – Sede da AMEPI

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: no sitio da AMEPI www.amepi.org.br ESCLARECIMENTOS: [email protected]

Publicado por: Renata Marques Drumond Código Identificador: A8CB59FB

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP - EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO N. 32/2026.

Torna-se público que a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Darciane Medeiros de Oliveira Gentil, realizou a Contratação Direta Despesa de Pequeno Valor, com base no critério outro critério, conforme justificativa nos autos. A contratação foi destinada a manutenção veículo Fiat Strada – OXC-8475 (retifica cabeçote e troca de componentes de arrefecimento, óleo e filtros), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência, na hipótese do art. 52, Parágrafo único, do Anexo I da Resolução 02/2025 da Amvap, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir: Fornecedor proponente vencedor: Leo Car Pecas E Servicos Ltda , CNPJ n. 58.091.254/0001-42 . Valor unitário: R$2.680,00 . Valor total: R$2.680,00 . Critério de Julgamento: Outro critério, conforme justificativa constante nos autos. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, situada à Av. Antônio Thomas Ferreira Resende, n. 3.180, Bairro Setor Industrial, Cidade de Uberlândia – MG. CEP: 38.402-349, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2026.

DARCIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA GENTIL - Presidente da Comissão de Contratação da AMVAP.

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador: 5A759B69

ESTADO DE MINAS GERAIS CÃMARA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.

EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

OBJETO : Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 4 (quatro) participantes, no curso com o seguinte tema: Modernização do Legislativo Municipal – Adequação normativa à jurisprudência do STF, realizado nos dias 28 à 31 de julho de 2026, na cidade de Brasília – DF.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00

CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09

Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.

Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: D8873906

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO CONTRATO 027

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG. EMPRESA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, para treinamento e capacitação de 1 (um) participante, no curso com o seguinte tema: direito orçamentário municipal aplicado – da lei orçamentária anual ao controle de constitucionalidade das emendas parlamentares – uma travessia técnico-jurídica à luz da jurisprudência consolidada do supremo tribunal federal, realizado nos dias 25 à 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília – DF.

VALOR GLOBAL: R$ R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUT. LEGISLATIVO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01- CORPO LEGISLATIVO Dotação: 3.3.90.39.00.00

CURSOS E TREINAMENTOS Ficha 09

Dotação3.3.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica.

Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: DD23A3E0

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 02 Processo nº 40/2024 Dispensa nº 18/2024 Contratante: Câmara Municipal de Arcos Contratada: Xertica Brasil

VALOR GLOBAL: R$5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais)

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4