DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Objeto: Acréscimo de licenças e prorrogação de prazo de vigência no contrato de prestação de serviços de licenças Software Google Workspace para a Câmara Municipal de Arcos/MG. Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Data: 10/09/2026

Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: 88919733

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

OBJETO: Aquisição de inscrições para a participação de 7 (sete) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no ―Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais‖, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Agente de Contratação, por meio do Setor de Licitações, Compras e Contratos, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público que a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, por seu Presidente Clemilson Alves Neiva, RECONHECEU, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório supracitado.

Contratada: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL CNPJ: 83.594.978/0001-56 Vigência: Conforme prazo do objeto.

Valor Total: R$ 7.963,48 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Astolfo Dutra, 09 de setembro de 2026.

WAGNER TEIXEIRA RIBEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: 29D5E67A

CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

OBJETO: Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo III)", a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Agente de Contratação, por meio do Setor de Licitações, Compras e Contratos, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público que a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, por seu Presidente Clemilson Alves Neiva, RECONHECEU, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório supracitado.

CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 52.835.850/0001-03 Vigência: Conforme prazo do objeto. Valor TOTAL: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).

Astolfo Dutra, 09 de setembro de 2026.

WAGNER TEIXEIRA RIBEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: 6108F58E

CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados às atividades de higienização, conservação, e manutenção dos ambientes internos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, bem como à proteção da servidora responsável por tais atividades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.

O Pregoeiro, por meio do Setor de Licitações, Compras e Contratos, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, por seu Presidente Clemilson Alves Neiva, celebrou os Contratos abaixo discriminados, resultantes do processo licitatório supracitado:

CONTRATO Nº 08/2026

Contratada: CIRÚRGICA FRATELLI CNPJ: 37.180.839/0001-69 Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Total: R $ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais).

CONTRATO Nº 09/2026

Contratada: LOTTUS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.695.811/0001-79 Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº 10/2026

Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA CNPJ: 46.777.902/0001-30

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 2.658,94 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Astolfo Dutra, 10 de setembro de 2026.

WAGNER TEIXEIRA RIBEIRO

Pregoeiro

Publicado por:

Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: 2039BA0F

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

(EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

A Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG , inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) placas de aço inox personalizadas, acompanhadas de estojo, destinadas à outorga de

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