DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Publicado por:

Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: F22F80DC

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 091/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cuja forma de execução será indireta- empreitada por preços unitários, tipo de julgamento Menor Preço Global, modo de disputa ABERTO E FECHADO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de sistemas de proteção dos acoplamentos de 16 conjuntos motobomba das unidades operacionais do DAE de João Monlevade/MG, conforme projetos mecânicos, NR-12 e demais especificações constantes no Termo de Referência, no Edital, planilha e demais anexos.

Valor total estimado: R$ 162.161,66 (cento e sessenta e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).

O Edital, seus respectivos anexos e outros documentos completos encontram-se disponíveis para download através do site www.daejoaomonlevade.com.br.

A abertura da sessão será até as 08:00 horas do dia 30/09/2026, sendo o inicio da sessão de disputa de preços às 08:15 horas. Local da sessão pública: Plataforma de licitações https://licitar.digital

João Monlevade, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: AC129F62

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 177 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.

O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Patrícia Regina Miranda Silva , CPF: 081.XXX.XXX-50, Ficha de Registro 658, ocupante do cargo Efetivo de Técnico em Química, gratificação de 80% (oitenta por cento) sobre seu salário, a partir do mês de AGOSTO de 2026, conforme discriminado abaixo:

• 70% (sessenta por cento) de acordo com a Lei Municipal nº 1367/96, de 23 de dezembro de 1996, §1º do art. 21., a título de incentivo pelo exercício de tarefas complexas de maior responsabilidade:

• Controle de operação do laboratório, monitoramento dos poços artesianos e coletas de rua;

• Gerenciamento nas manutenções dos equipamentos de laboratório, bombas dosadoras e gerador de cloro;

• Elaboração, gerenciamento dos POP‘s, e manuais de operação do laboratório;

• Realização de treinamentos e qualificação interna dos usuários do laboratório;

• Assinar as APR‘s – Análise Preliminar de Riscos.

• 10% (dez por cento) para exercer a função de Fiscal de Contratos de Insumos, Materiais e Produtos Químicos dos Setores da ETA – Estação de Tratamento de Água e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, conforme Portaria nº 160 de 15 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, 21 de agosto de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS

Diretor do DAE

Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: A9DAB760

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 178 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.

O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Ediene Monteiro Romão , CPF: 112.XXX.XXX-59, Ficha de Registro 1246, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor de Captação, Análise e Controle de Água, gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seu salário, a partir do mês de AGOSTO de 2026, conforme discriminado abaixo:

• 10% (dez por cento) de acordo com a Lei Municipal nº 1367/96, de 23 de dezembro de 1996, §1º do art. 21., a título de incentivo pelo exercício de tarefas complexas de maior responsabilidade.

• 30% (trinta por cento) para exercer a função de Gestora de Contratos de Insumos, Materiais e Produtos Químicos dos Setores da ETA – Estação de Tratamento de Água e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, conforme Portaria nº 149 de 08 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, 21 de agosto de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS

Diretor do DAE

Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 296A48B1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 179/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

• Preenchimento de relatórios para Vigilância Sanitária, ARISB e SINISA;

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 43