DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: GUIMARAES & MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 63.333.401/0001-83 . OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 08/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 16DF7FA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 109/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2026

MODALIDADE: DISPENSA Nº. 022/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - CNPJ: 18.188.243/0001-60.

CONTRATADA : FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ – FEPI , inscrita no CNPJ sob o nº 21.041.264/0001-63 .

OBJETO: Contratação a prestação de serviços por instituição especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, visando a intermediação de estudantes para atuarem como estagiários nos diversos departamentos do Município de Carmo de Minas/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.

VIGÊNCIA : De 02 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027.

VALOR : R$ 341.088,00 (trezentos e quarenta e um mil e oitenta e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A contratação foi realizada considerando as prerrogativas da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA : 02 de setembro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: C5110127

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 59/2026 – Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem

tornar pública a abertura do certame para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS INDUSTRIAL (OXIGÊNIO 10M³ E ACETILENO 9KG), EM ESPECIAL A OFICINA, PARA A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 25 de setembro de 2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG – CEP – 38.290.000 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 09 de setembro de 2026.

MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN – Diretor de Licitação.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: A16EEAB9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 30/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº. 117/2026 Inexigibilidade nº. 30/2026

Considerando as informações constantes nos autos, o Termo de Referência, a Demonstração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira, a Justificativa do Agente de Contratação e o Parecer Jurídico favorável, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de ANTONIO EDUARDO FERREIRA (conforme individualização constante na justificativa do processo), para AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL , objeto da matrícula nº: 23.584 do Ofício de Registro de Imóveis de Iturama/MG, com base no laudo de avaliação anexo, pela importância global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , a ser paga de forma individualizada, com fundamento no artigo 72, inciso II c/c o disposto no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.020/2023.

Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se.

Carneirinho/MG, 10 de setembro de 2026.

WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 8EC75F4C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 83/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026. Extrato do Termo de Contrato nº. 83/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: ROBERTA PATRICIA JEUKEN 420772262842, inscrita no CNPJ sob o nº 41. 673.965/0001-22; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR E APRIMORAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 91, § 4° da Lei Federal nº 14.133/21, mediante termo aditivo.Data de Assinatura: 14/08/2026. Carneirinho-MG.

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