DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

LUCIANA APARECIDA CARDOZO LOQUETTE- Secretária Municipal de Saúde, Gestora do SUS- Contratante.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 25137AEF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Cássia/MG informa aos interessados que foi realizado Termo Aditivo de Tempo ao Processo Licitatório nº 106/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025 – Contrato nº 0244/2025. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal conforme Contrato de Repasse n° 964062/2024/MESP/CAIXA‖. Empresa Contratada: TECBULA CONSTRUÇÕES E REFORMAS SLU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.888.489 /0001-10. Data de assinatura do aditivo: 10/09/2026. Prazo de vigência do aditivo: 02 (dois) meses a contar da sua assinatura. O Termo aditivo bem como demais anexos referentes ao processo supracitado se encontram disponíveis da sede da Prefeitura Municipal na Rua Argentina, 150 – Jardim Alvorada ou no site cassia.mg.gov.br.

Cássia/MG, 10 de setembro de 2.026.

DONIZETE VILELA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: C5621318

MUNICÍPIO DE CÁSSIA EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADRIANO FERNANDES JARDIM – Gestor

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 73ADB6A3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS REFERENTES ÀS RENOVAÇÕES CONTRATUAIS CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 021/2024

Objeto: O presente termo aditivo consiste nas renovações contratuais, visando à continuidade da prestação dos serviços de locação de van com motorista, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais, incluindo: transporte de alunos, professores e servidores em serviço; transporte de munícipes acometidos por doenças; locomoção de atletas em competições esportivas; apoio a eventos culturais; bem como participação de servidores e munícipes em eventos e cursos, sempre que necessária a locomoção. Fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratos e Empresas:

Contrato nº 155/2025 – EXPRESSO SIPAMAR LTDA

Contrato nº 013/2025 – LULU TOUR VIAGENS E EXCURSÕES LTDA

Contrato nº 043/2024 – CHRYSTIAN JUNIOR DE SOUZA MARTINS LTDA

Contrato nº 052/2024 – DAYANE APARECIDA SOUZA MARTINS OLIVEIRA – ME

Contrato nº 053/2024 – FLEDSON MARIO DE SOUZA – ME Contrato nº 049/2024 – FP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 068/2024 – KELLEN MARIA GOMES – ME Contrato nº 048/2024 – LOURDES DO ROSÁRIO LOPES PAULA – ME

Contrato nº 050/2024 – MARCELO ADRIANO SOARES – ME Contrato nº 180/2024 – PEDRO EUSTÁQUIO DOS SANTOS – SERVIÇOS

Contrato nº 075/2024 – ZAF TRANSPORTES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA/MG PRC 175/25 – CONCORRENCIA ELETRONICA 008/25. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que foi ASSINADO TERMO ADITIVO DE CONTRATO do seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CÁSSIA/MG – FASE 02/2025, CONTRATO DE REPASSE 94684/2023, OPERAÇÃO 1090117-30 – CAIXA". Empresa Contratada: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de validade do aditivo: 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 06/08/2026.

Cássia/MG, 10 de setembro de 2.026.

DONIZETE VILELA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: A7DF46AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026

P.E SRP nº 032/2026, PRC Nº 084/2026, aquisição de pneus. Sessão pública: 24/09/2026 às 08h01min. Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

O valor estimado, a ser rateado entre todos os credenciados, será de R$3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Vigência: Até 31/08/2027

Data da assinatura: 26/08/2026

Catas Altas/MG, 10 de setembro de 2026.

UILSON RODRIGUES

Gestor

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: A451FFC9

PROCURADORIA JURÍDICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMS/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS – MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMS/2026

Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Catas Altas/MG e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAS ALTAS ,

Sra. Jalizy Rodrigues Lima , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher;

Catas Altas, 10/09/2026 –

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 79