DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº045/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 – tipo MAIOR LANCE, que tem como objeto a ―permissão remunerada de uso comercial de espaço público, mediante outorga a título precário e por prazo determinado, de 8 (oito) espaços localizados na área do evento da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de Chapada do Norte/MG, com finalidade estritamente comercial e promocional, voltada à instalação e operação de barracas padronizadas, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis e com as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, especialmente o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021‖. Data de abertura: 25 de setembro de 2026 ás 09:00 hs. local da sessão pública: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone (33) 92000-4833, peloe-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 10 de setembro de 2026.

DEISIANE RAMALHO LEITE Agente de Contratação

Publicado por: Deisiane Ramalho Leite Código Identificador: DF24C49A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 101/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOG

O MUNICÍPO DE CLARAVAL/MG TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, como critério de julgamento o menor PREÇO GLOBAL , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000673/2026/SEE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Nova data de abertura: 13/10/2.026– Horário: 09h00min , quando a pregoeira designada e sua equipe de apoio darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto MunicipaL nº 006/2023, Decreto nº 71/2024 e demais legislações aplicáveis à espécie e às respectivas cláusulas do edital do processo acima especificado. CÓPIA DO EDITAL encontra-se a disposição de quaisquer interessados no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO da Prefeitura desta Municipalidade e poderá ser retirado por todos os interessados por meio do sítio www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br . E, para conhecimento de todos, será este publicado/afixado no saguão da Prefeitura Municipal desta cidade. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2.026 (dois mil e vinte e seis), eu, Daiane Cristina Faria, Agente de Contratação, o digitei e subscrevi.

DAIANE CRISTINA FARIA

Agente de Contratação

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: 196E0F00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2026

Processo Administrativo de Compras nº. 057/2026 Entidade participante nº. 006/2026

Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cônego Marinho/MG.

Contratada: CORSINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.555.389/0004-91.

Valor estimado: R$ 83.476,80 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 05.01.02.10.301.0010.2029 - Manutenção da Atenção Básica - Elemento de despesa: 33903000 – Material de Consumo - Fontes: 1500001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 1600000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal, 1621000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Estadual, 1600003110 1600003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Fichas: 253, 254, 255, 689.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 6E9892AD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos permissivos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026, Processo de Licitação Nº 124/2026, com base no artigo 75, INCISO II, cujo objeto é a Aquisição de tela de aço ( malha Pop) , dotação orçamentária 02.05.00.15.425.0021.2048-44.90.30 Ficha 1531, Fonte 1500.

FORNECEDOR:

SEVIMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA CNPJ: 16.575.656/0006-87

VALOR TOTAL R$ 3.764,15 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).

Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 10 (dez) do mês de setembro de 2026.

FLAVIO FERREIRA CLEMENTINO

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: 0259FFB4

PROCURADORIA JURÍDICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 368/2025

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