DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Considerando que o Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães – ―Parque da Ilha‖ passou a contar com 02 (duas) vagas, por força do Termo de Retificação nº 01, e que 02 (dois) proponentes manifestaram interesse por esse local não há critério de desempate a ser analisado.
A Comissão registra, todavia, que os gêneros alimentícios declarados pelos dois proponentes apresentam sobreposição parcial, notadamente quanto a açaí , com preferência de comercialização pelo Sr. Carlos que detêm o maior lance; além disso os gêneros comercializados devem ser devidamente delimitados o que exclui a expressão ―alimentos em geral‖ proposta pelo Sr. Carlos. Quanto ao açaí, fica a proponente Lidiane impedida de comercializá-lo podendo ser substituído por outro gênero que não conflite com o proposto pelo Sr. Carlos, ex.: Sorvete.
4. DAS DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO
4.1. Declarar habilitada a inscrição de Carlos Alberto Coelho Vale, por atender integralmente à documentação exigida no item 5.2 do Edital, para comercialização dos seguintes itens: bebidas não alcoólicas, salgados, doces, açaí, chup-chup, água de coco, sanduíches;
4.2. Declarar habilitada a inscrição de Lidiane Martins da Silva, por atender integralmente à documentação exigida no item 5.2 do Edital, para comercialização dos seguintes itens: Pizza, cachorro-quente, água, refrigerante e ―sorvete ou outro gênero que não conflite com os já habilitados‖, devendo ser informado antes da assinatura do termo de permissão de uso;
4.3. Registrar que não foram recebidas inscrições para as 03 (três) vagas do Calçadão Caminho dos Rouxinóis até a presente data.
5. DO ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, eu Ewerton Carlos da Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão. Os autos permanecerão à disposição para juntada da documentação complementar e para os demais atos subsequentes do processo seletivo.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B1C334CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL
| MATRÍCULA | SERVIDOR | DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO EXECUTADO E EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PARA A ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA |
DESCRIÇÃO DO RISCO DE PREJUÍZO EM CASO DE SOBRESTAMENTO DA ATIVIDADE ATÉ QUE POSSA SER EXECUTADA EM JORNADA DIÁRIA REGULAR SUBSEQUENTE |
PERÍODO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 9901457-0 | JÚLIO CÉSAR PEREIRA |
Necessidade de suprir em caráter emergencial, a alta demanda de trabalhos de fiscalização ambiental noturna devido as denúncias via Protocolo, Ouvidoria e AppDivinópolis. |
O não cumprimento dos serviços comprometeria os trabalhos da SEMAC, devido à grande demanda |
11/09/2026 |
Divinópolis, 11 de Setembro de 2026.
DANILO TEIXEIRA MORAES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC Prefeitura Municipal de Divinópolis
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C620F78E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2026– SEMUSA
Divinópolis/MG, setembro de 2026.
IGOR SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
DINIZ BORGES FILHO Gerente de Turismo
BRENDOW LAURINDO ROCHA
Coordenador de Turismo
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 61CC9E92
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
– Nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do Processo Administrativo nº 205/2026, autorizo a conclusão do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFA E LORENZO PRODUÇÃO MUSICAL S/A, CNPJ Nº 52.115.091/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA RAFA E LORENZO, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL SERTANEJO, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MG.
Divinópolis, 10 de setembro de 2026.
MARDEY SOUSA RUSSO. Secretário Municipal de Cultura
Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 07/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:
| FONOAUDIÓL |
OGO – 20 HS/SEMANAIS |
||
|---|---|---|---|
| Classificação | Nome | Motiv | o |
| 1º | JOSEMARA LESSA SILVEIRA | Não vaga. |
manifestou interesse na |
| 3º | ANA PAULA BENTO BARROS | Não vaga. |
manifestou interesse na |
| TERAPEUTA |
OCUPACIONAL – 20 HS/SEMANAIS |
||
| Classificação | Nome | Moti | vo |
| Nã | if i | ||
| 2º MÉDICO ORT |
TELME SOALHEIRO RESENDE OPEDISTA – 12 HS/SEMANAIS |
o vaga. |
manestou nteresse na |
| Classificação | Nome | Motiv | o |
| 1º | MILTON PEREIRA MOTTA | Não m | anifestou interesse na vaga. |
Divinópolis, 10 de agosto de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3D1910A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 105
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