DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará sua eliminação ao Processo Seletivo n° 01/2026.
Leia-se:
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS
Divinópolis, 10 de setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 168096AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 35
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA/OPERACIONAL
Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 43/2026 - CMDCA.
Artigo 3º - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Publique-se e dê ciência aos interessados.
Divinópolis, 11 de setembro de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2024– SEMUSA
Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 15/2024 - SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98:
01 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| • Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 14/09/2026 – Término: 12/03/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Manutenção do serviço a fim de |
| • Interessepúblico, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
evitar a desassistência, diante da persistência das demandas Laboratório de Análises Clínicas e análise de permanência do serviço mediante a lastro financeiro, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
Candidato convocado:
| TÉCNICO DE LABORATÓRIO – 30 HS SEMANAIS |
|---|
| Classificação Nome |
| 29º ELIAZARO DE OLIVEIRA RIBEIRO |
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, PIS, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará em sua eliminação ao Processo Seletivo n° 15/2024 .
Divinópolis, 10 de setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3A703D9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ERRATA DE PUBLICAÇÃO ======================
Retifica-se a RESOLUÇÃO Nº 43/2026 - CMDCA, ―quando for o caso‖, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 11 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à numeração dos anexos, nos seguintes termos:
Artigo 1º - Onde se lê:
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA/OPERACIONAL
MICHELE TEIXEIRA LOPES Presidente do CMDCA
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D9EEDB72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – OBJETO: ESTÁGIO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS. PRAZO: 10/09/2026 ATÉ O DIA 11/12/2026. ASS.: 10/09/2026.Z
SEPLAG – Extrato do TCE Obrigatório 1096/2026 – Jayane Fernanda Rosa Santos, UEMG, Enfermagem
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2C66C96B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA CGM Nº 005/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante para a sua condução e dá outras providências.
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 206 e seguintes da Lei Complementar nº 009/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis), considerando as disposições do Decreto nº 17.480/26 e o dever-poder da Administração Pública de apurar eventuais irregularidades no serviço público de que tenha ciência (art. 206 da LC 009/92);
R E S O L V E:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar, em toda a sua extensão, as possíveis irregularidades funcionais e disciplinares atribuída ao Servidor L.J.P, matrícula nº 96018260, constantes no bojo do Processo nº 01159.041.000000015/2026, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer das apurações.
Art. 2º Encaminhar os respectivos autos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar competente, nos termos do Decreto nº 17.480/26 e do Decreto nº 17.490/26, para a condução do Inquérito Administrativo e adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis/MG, 04 de setembro de 2026
DIÔGO ANDRADE VIEIRA
Controlador-Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0B4F677A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 170/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Regina De Fatima Prestes, conforme dispõe Art. 49 da Lei
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 100