DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Regina de Fatima Prestes , matriculada sob o nº 99018043/0, portadora do CPF ..286-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II - C, GH 09, N 18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 16F8D7FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 172/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Valeria Alexandrina Silva Batista, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 3º da EC 47/2005 C/C Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 3º da EC 47/2005 C/C Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Valeria Alexandrina Silva Batista , matriculada sob o nº 97027430/0, portadora do CPF ..006-**, no cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário - C, GH 25, N 30, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8BED15BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 173/2026
Concede aposentadoria voluntária ao Sr. Marcio Alves de Sousa, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Marcio
Alves de Sousa , matriculado sob o nº 2029882/0, portador do CPF ..316-**, no cargo efetivo de Oficial de Serviços Eletricista - C , GH 12, N 30, lotado na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5DCA16D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 174/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Madalena de Sousa Fernandes, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 2º da EC 47/2005 c/c Art. 65 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 2º da EC 47/2005 c/c Art. 65 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Madalena de Sousa Fernandes , matriculada sob o nº 2035505/0, portadora do CPF ..506-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II - C, GH 09, N 24, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 590514A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 175/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Lucia de Fatima Silva, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Lucia de Fatima Silva , matriculada sob o nº 99016906/0, portadora do CPF ..756-**, no cargo efetivo de Supervisor Orientador de Ensino - B, GH 17, N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
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