DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8C5A4582
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 176/2026
Concede aposentadoria voluntária ao Sr. Jesus Jose de Freitas, conforme dispõe Art. 46 §4º da Lei Complementar Municipal 253/2026.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 46 §4º da Lei Complementar Municipal 253/2026 ao segurado Jesus Jose de Freitas , matriculado sob o nº 2025615/0, portador do CPF ..946-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços - B, GH 09, N 30, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Flavia Regina Nogueira Gonçalves , matriculada sob o nº 2028517/0, portadora do CPF ..426-**, no cargo efetivo de Educador II (1° Grau) Educação Física - A , GH 30, N 30, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3EB94B23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 181/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Cleuza Maria Florentino, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 26A86E77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 178/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Elvira Da Conceição Tavares, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 C/C Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 C/C Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Elvira da Conceição Tavares , matriculada sob o nº 99017313/0, portadora do CPF ..806-**, no cargo efetivo de Supervisor Orientador de Ensino - B, GH 17, N 15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Cleuza Maria Florentino , matriculada sob o nº 99021564/0, portadora do CPF ..676-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II - B, GH 09, N 15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0A23A5B6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 182/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Dilma Aparecida Barreto de Melo, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c ART. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D1B13114
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 180/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Flavia Regina Nogueira Gonçalves, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Dilma Aparecida Barreto de Melo , matriculada sob o nº 02028789/0, portadora do CPF ..986-**, no cargo efetivo de Técnico Escolar - A, GH 14, N 30, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
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