DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Divinópolis, 10 de setembro de 2026
( Assinado Digitalmente)
MARCOS PAULO VIEIRA
(Assinado Digitalmente)
MARDEY SOUSA RUSSO Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 205B1416
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 998/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-656142026, encaminhada via Conecta, considerando o Ofício SEMUSA-RH nº 380/2026, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0906/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora MICHELE DE SOUSA , detentora do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matriculada sob o nº 99029271/1, com efeitos retroativos a 24/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 90B889DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2026
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e, considerando o OFÍCIO SEMUSADAIJ/GRH Nº 377/2026, resolvem CONCEDER gratificação de função Assistente Social SERSAM de 42% (quarenta e dois por cento) , prevista no Anexo VII da Lei nº. 6.655, de 01 de Novembro de 2007, com nova redação dada pela Lei nº. 8.640/2019 de 14 de Outubro de 2019, à servidora LETICIA PEREIRA DOURADO PRADO , matriculada sob o nº 99038771, detentora do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no SERSAM, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com efeitos retroativos a 10/08/2026.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato Administrativo nº 271/2022, datado de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 18/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
( Assinado Digitalmente) MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E3C2C030
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 999/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-656142026, encaminhada via Conecta, considerando o Ofício SEMUSA-RH nº 380/2026, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0904/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora LAIS MARIA MENDONCA PEREIRA, detentora do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matriculada sob o nº 99036685, com efeitos retroativos a 01/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6C706E9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1185/2026/SEMUSA
Contratado (a): Sr(a). Thaise Azevedo de Souza . Cargo: Enfermeiro . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Enfermeiro, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 15º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Sagrada Família . Período: 11/09/2026 a 09/03/2027 . Total: R$ 2.822,51 (Dois mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica . Ass.: 09/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 75B7D45D
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1186/2026/SEMUSA
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