DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1506E824

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8546A6E7

PORTARIAS PORTARIA Nº 4493 DE 10/09/2026

Nomeia servidor(a) para exercer Cargo em Comissão.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 4º da Lei Complementar nº 189/2018,

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA EUFRÁSIO, matrícula nº 1150, para o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, PRODUÇÃO E OPERAÇÕES , a partir do dia 01 de Setembro de 2026 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 10 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Designa servidores para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação do Diretor de Compras Públicas, por meio do Memorando – Conecta nº. 8692-2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e o cumprimento de todas as exigências da ata de registro de preços a ser firmada visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção, limpeza, conservação e manejo das áreas públicas vinculadas às Secretarias demandantes:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano: Denis Leandro de Oliveira;

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Evanildo Alves Pacheco; Secretaria Municipal de Saúde: Kênio Henrique de Faria; Secretaria Municipal de Educação: Anízio José Pinto; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Kamila de Sá Leal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural: Gilliard Junio dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5E3F02BD

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, por meio de Memorando – Conecta nº. 8682/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Sousa, Engenheiro Civil - CREAMG: 479787, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes nas margens do Rio Formiga, mediante a implantação de estruturas em muros de gabião, em trechos localizados junto à Rua José Elísio Ribeiro Mendes, no Centro, à Rua Paschoalino Natale, no bairro Santo Antônio, bem como no talude situado nas proximidades da Ponte da Charqueada, de acesso ao bairro Santo Antônio, no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, a planilha orçamentária, os memoriais descritivo e de cálculo, as especificações técnicas e o cronograma físico-financeiro, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 10 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Formiga, 10 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E1B5AD97

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - 1º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de licença de uso de software, disponibilizado na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos e assessoria, destinado a atender às necessidades dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso (MG). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda - CNPJ: 37.658.395/0001-24. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, que vigorará a partir do dia 18/09/2026, com vigência até o dia 17/09/2027 , podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

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