Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 118

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

TCK0G60 09/09/2026 30/09/2025 RJ-24/2026 AG09917441 INDEFERIDO

FORMIGA, 10 de setembro de 2026

PAULO CEZAR CLARISMAR Presidente Jari

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E6CC33AD

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

º EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 074/2026 - PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E SHAEMAYIM CURSOS E MENTORIAS LTDA. – PROGRAMA

ADOTE O VERDE. Objeto: manutenção e conservação do Canteiro Central localizado entre a Avenida Juca Almeida e Avenida Paulo Lins e um canteiro em formato de meia lua entre a Avenida Paulo Lins e Rua Presidente Kennedy, nesta cidade, em conformidade com a proposta de manutenção apresentada pela ADOTANTE que passa a integrar o presente instrumento. Vigência : 04/09/2026 a 04/09/2029.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 80966E56

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

º EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N 075/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E O INSTITUTO SOLIDAR. Objeto : concessão de repasse financeiro

para Locação de imóvel para o desenvolvimento das atividades sociais, culturais e comunitárias do Instituto Solidar, incluindo atendimentos, aulas de balé, aulas de jazz, aulas de teatro, aulas de artesanato, bazar solidário, eventos comemorativos e ações de convivência e integração comunitária, bem como aquisição e distribuição de cestas básicas à famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas e acompanhadas pelo Instituto, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Vigência : 18 (dezoito) meses. Valor : R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária : 10.001.08.845.0000.0077.3.3.50.43 – Subvenções Sociais . Data Assinatura : 10/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 44C8EF06

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - Homologo o Processo Licitatório nº. 203/2026, Inexigibilidade nº. 056/2026, em favor de: HENRIQUE JUNIOR TOME CUNHA - CNPJ nº. 19.974.215/0001-31, com sede de suas atividades à Rua Amélia Silva Cunha – s/nº - bairro São Geraldo – Córrego Fundo - MG – CEP – 35.568-000, cujo objeto é a Contratação de empresa responsável pela apresentação do cantor Henrique Cunha (Zé Henrique), para 01(um) show musical no estilo sertanejo a ser realizado no ―Festival do Peixe‖, no dia 20 de setembro de 2026, no município de Formiga-MG. O valor total da referida contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Cultura.

Formiga (MG), 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0096AA0E

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 175/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 175/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 28/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D5213FE0

PORTARIAS PORTARIA Nº 4491 10/09/2026

Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) SÁVIO HENRIQUE CUNHA DE SOUZA, Assessor de Obras de Engenharia Civil, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO , referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de relocação/reinstalação de 01 (um) poste da rede elétrica e substituição de 06 (seis) cruzetas de madeira deterioradas, com os ajustes necessários na rede de média tensão, nas dependências do SAAE de Formiga/MG, incluindo mão de obra, responsável técnico, veículos, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução; e, como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) FÁBIO NERIS RODRIGUES, Assessor de Manutenção Elétrica, sem qualquer ônus adicional para o erário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 10 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CD1760D6

PORTARIAS PORTARIA Nº 4492 DE 10/09/2026

Exonera servidor(a) de Cargo em Comissão.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal de Formiga.

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JULIANO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA EUFRÁSIO, matrícula nº 1150, do cargo em comissão de ASSESSOR OPERACIONAL , a partir do dia 31 de Agosto de 2026 .