DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 099/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2026, Inexigibilidade n. º 009/2026. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 099/2026 e Extrato do Termo de Credenciamento nº 034/2026, tendo como credenciada a empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n.º 49.774.002/0001-27.

Dores do Indaiá-MG, em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 96DB2FCB

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N.º 070/2026, NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 018/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 071/2026, Dispensa de Eletrônica n.º 018/2026. Extrato de Termo Aditivo – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE VEÍCULOS DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIS, Nº 841, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DORES DO INDAIÁ/MG, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 7,88% (sete vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor global do contrato n.º 070/2026, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites estabelecidos pelo Art. 125, da Lei 14.133/21, perfazendo o importe de R$ 7.430,51 (sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), conforme atesta planilha orçamentária anexa a este instrumento.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 0F34AA58

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 070/2026, NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 018/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 071/2026, Dispensa de Eletrônica n.º 018/2026. Extrato de Termo Aditivo – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE VEÍCULOS DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIS, Nº 841, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DORES DO INDAIÁ/MG, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração

contratual com vistas a acrescer e alterar o subitem ―3.2‖ concernentes à adequação da obra de construção do pátio de veículos da oficina mecânica da Prefeitura Municipal, acarretando modificação qualitativa e quantitativa no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de R$ 2.882,75 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos, referente a 3,06% (três vírgula zero seis por cento) sobre o valor global do contrato n.º 070/2026, conforme atesta planilha orçamentária anexa a este instrumento.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 4204A1F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES COMUNICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 006/2026

Em atendimento ao disposto no item 7.2 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026, torna público o local de realização das provas para os cargos de: Assistente Social; Auxiliar De Consultório Dentário; Auxiliar Em Farmácia; Cirurgião Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fiscal Sanitário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Medico Da Família; Nutricionista; Psicólogo e Técnico Em Radiologia

PERÍODO MATUTINO: Data da prova: 20 de setembro de 2026. Horário: 8h30 às 11h30

Local: IFMG – Campus Formiga

Endereço: Rua Padre Alberico, nº 440, Bairro São Luiz, Formiga/MG – CEP 35577-020

Para os cargos Técnico Em Enfermagem e Recepcionista PERÍODO VESPERTINO: Data da prova: 20 de setembro de 2026. Horário: 13h30 às 16h30

Local: IFMG – Campus Formiga

Endereço: Rua Padre Alberico, nº 440, Bairro São Luiz, Formiga/MG – CEP 35577-020

O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30 minutos no local indicado, munido de documento pessoal com foto que garanta sua identificação, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de material transparente, na cor preta ou azul.

Não será permitido a entrada de candidatos, em hipótese alguma, após assinado o termo de fechamento dos portões. A duração das provas será de 03 horas.

Formiga (MG), 10 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 755F7FD5

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 9/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA Prefeitura Municipal de Formiga

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 9/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

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