DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 661/2026 – Processo Licitatório nº 043/2025 – Pregão Eletrônico nº 030/2025 – Licitação Compartilhada do Consórcio Público CIMAG – Objeto: Aquisição de diversos enfeites de natal para a Secretaria Municipal de Turismo. Partes: Município de Itanhandu e Comercial MAM Ltda, CNPJ nº 27.820.480/0001-93, Cruzília/MG, com interveniência do Consórcio Público CIMAG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01. Valor: R$ 50.136,26 (cinquenta mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 08 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 166/2026 – Processo Licitatório nº 060/2026 – Pregão Eletrônico nº 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise de água bruta e água tratada dos reservatórios e do sistema de distribuição de água nas Estações de Tratamento de Água (ETA) no Município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 11/08/2026. Partes: Município de Itanhandu e Mesquita Ambiental Ltda, CNPJ nº 36.748.298/0001-60, Guarulhos/SP. Valor: R$ 56.900,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotações: 253/261/281, fontes: 1500/1501/1720. Data: 19/08/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 167/2026 – Processo Licitatório nº 074/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de comunicação digital e marketing digital, empreendendo planejamento, produção de conteúdo, gerenciamento e monitoramento operacional das mídias sociais institucionais, criação de identidade visual para campanhas e eventos, produção audiovisual, cobertura fotográfica e em vídeo de eventos, desenvolvimento de peças gráficas, gestão de campanhas digitais, manutenção de páginas de destino (landing pages), elaboração de relatórios de desempenho e demais atividades de interesse da Secretaria. Adjudicação e Homologação: 14/08/2026. Partes: Município de Itanhandu e Hepta Comunicação, CNPJ nº 22.460.312/0001-10, Andrelândia/MG. Valor: R$ 21.600,00, pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.800,00 cada. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 730, fonte: 1500. Data: 20/08/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduardo Francisco Ivo Código Identificador: 28DB2DD1

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2026 – Inexigibilidade 04/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, CNPJ 24.824.195/0001-52. Objeto: pagamento no valor de R$ 7.860,00, referente a utilização de OPME não coberta pelo SUS, conforme previsto na Cláusula Quarta do contrato original. Dotação/Fonte: 450/1.500. Data: 04/09/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 7370DC4D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Credenciamento 07/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e recreativos, bem como atividades de entretenimento infantil, para utilização nas ações promovidas pelas Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO: a partir das 07h00 do dia 11/09/2026 . PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISES DE DOCUMENTOS: às 12h30 do dia 24/09/2026. Local: Plataforma: https://ammlicita.org.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DALVANNA MARIA NUNES PEDROSA.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: B2AAC3A1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Concorrência Pública Eletrônica 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, conforme a Resolução SES/MG nº 11.352/2026, e para execução do muro de arrimo, ambos no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município, conforme condições e exigências constantes no Projeto Básico . O Município de Itapecerica-MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Pública nº 04/2026, integrante do Processo Licitatório nº 0100/2026, em razão da constatação de erro material na indicação do número da Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, conforme disposto no Ofício nº 388/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê : ―Resolução SES/MG nº 11.352/2026‖. Leia-se : ―Resolução SES/MG nº 11.357, de 11 de julho de 2026‖. A presente retificação alcança todas as ocorrências da referência à Resolução SES/MG nº 11.352/2026 constantes do Edital e de seus anexos, passando a constar, em seu lugar, a referência correta à Resolução SES/MG nº 11.357, de 11 de julho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo de Retificação. Considerando que a presente alteração se limita à correção de erro material na identificação do ato normativo que fundamenta a contratação, sem modificação das especificações do objeto, dos quantitativos, dos preços, das condições de participação, dos critérios de julgamento ou de qualquer elemento que altere a formulação das propostas, ficam mantidas as datas e os horários originalmente estabelecidos no edital. Assim, permanecem mantidos: recebimento das propostas e documentação até às 12h59 do dia 26/10/2026; início da sessão de lances às 13h00 do dia 26/10/2026; e demais condições previstas no instrumento convocatório. O Termo de Retificação em sua íntegra encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itapecerica/

MG, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES– Agente de Contratação.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: 4552CA94

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