DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 344/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2026 - UASG 984673.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 31/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET
Processo administrativo nº 344/2026 - processo licitatório nº 344/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 293/2026. Torna público que no dia 23/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 293/2026 , cujo objeto é a ― Aquisição (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de vans escolares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 23/09/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.
Pregoeira.
Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 1F856B69
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.
Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: AF6CDFA2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ
CONTRATOS E LICITAÇÕES ERRATA AO EDITAL E AOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
ERRATA AO EDITAL E AOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
O MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, por intermédio de sua Administração Municipal, torna pública a presente ERRATA , para correção de erro material referente ao número do Instrumento de Transferência Especial constante do Edital e dos demais documentos integrantes do processo.
ONDE SE LÊ:
―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS, INCLUINDO AS RUAS ANTÔNIO MARCONDES E MARIA ODETE PEREIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026 , CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.‖
LEIA-SE:
―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS, INCLUINDO AS RUAS ANTÔNIO MARCONDES E MARIA ODETE PEREIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001398/2026 , CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.‖
DA CORREÇÃO GERAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 30/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET
Em razão de erro material, fica retificado o número do Instrumento de Transferência Especial constante do Edital e de todos os documentos que integram o presente processo administrativo , devendo ser considerado, para todos os fins, o seguinte número:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001398/2026.
Processo administrativo nº 318/2026 - processo licitatório nº 318/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 273/2026, para registro de preços. Torna público que no dia 23/09/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 273/2026 , cujo objeto é o ― registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 23/09/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.
Assim, onde houver referência à Transferência Especial nº 1301001830/2026 , em qualquer documento integrante do processo, deverá ser considerada a Transferência Especial nº 1301001398/2026 .
A presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir o número do Instrumento de Transferência Especial, tratando-se de erro material, permanecendo inalterados o objeto da contratação, os projetos, as especificações técnicas, a planilha orçamentária, os valores estimados, as condições de execução e as demais disposições constantes do processo.
Jacuí/MG, 10 de Setembro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: D88DB8A7
CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 47/2026
Pregoeiro.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 133