DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Município de Jacuí/MG torna público Extrato de Contrato n°. 47/2026, referente ao Processo n° 49/2026, Chamada Publica n°. 01/2026 – Contratado (a): PEDRO DONIZETE VIEIRA. Valor total estimado em R$ 34.882,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais). OBJETO: Constitui o objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE. Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: 2358A087

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 48/2026

Município de Jacuí/MG torna público Extrato de Contrato n°. 48/2026, referente ao Processo n° 49/2026, Chamada Publica n°. 01/2026 – CONTRATADO (a): OTÁVIO AUGUSTO DE CARVALHO VIEIRA. Valor total estimado em R$ 31.208,00 (Trinta e um mil, duzentos e oito reais). OBJETO: Constitui o objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA.

Prefeita

Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: 634F5437

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026

O MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG torna público o Extrato do Contrato nº 79/2026, referente ao Processo Administrativo nº 111/2026, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 023/2026, gerenciado pelo Município de Tombos/MG. CONTRATADA: GTL COMERCIO DE VEÍCULOS , inscrita no CNPJ nº 60.720.082/0001-70. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, destinado ao transporte da população socioassistida, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Plano de Ação nº 09032025-2-088507 . VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/03/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita Municipal

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 5522A5B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 39/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao termo aditivo ao contrato administrativo nº 33/2026, referente ao processo licitatório nº 39/2026 – Concorrência Eletrônica nº 02/2026.Objeto: ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA COMPLETA E ADAPTAÇÃO DE SALA PARA IMPLATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA

ESCOLA MUNICIPAL LOURISMAR PALHARES MACHADO SEGUINDO TODO O DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ARQUITETÔNICO``. Em decorrência das metas físicas contratadas, fica acrescido ao contrato administrativo nº 33/2026 o valor de: R$ 3.577,4383 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), com o acréscimo resta para mediação e pagamento um valor total de R$ 17.408,5788. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: EF294085

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 88/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 79/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 88/2026 Pregão Eletrônico nº 21/2026 .―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CAIXAS DE LEITE‖ . ATA REGISTRO DE PREÇOS 79/2026 . Licitante Proponente: BELA CESTA DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura 08/09/2026. Valor: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais) período 12 (DOZE) meses. A íntegra do processo e contrato, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145– Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA –

Agente de Contratação e

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: A03528A6

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos comerciantes credenciados para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a Festa do Folclore do Município de Jequitibá-MG, pelo descumprimento de obrigações estabelecidas no Decreto Municipal nº 082/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ – MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelo fiel cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 082, de 09 de setembro de 2026, estabeleceu a obrigação de atendimento às normas vigentes e a proibição de: entrada de armas no local do evento; fornecimento de alimentos em espetos, objetos

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