DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
competências, condições e disponibilidades dos órgãos municipais envolvidos e nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da assinatura e publicação do Acordo de Cooperação no Diário Oficial do Município, observada a necessidade de compatibilidade da vigência com as atividades de preparação, realização e encerramento do evento. Data: 10/09/2026
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 6AA3D37A
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 100/2026 – GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA
Objeto: ― Contratação da empresa Garra Traffic sinalização ltda, para prestação de serviços técnicos destinados ao diagnóstico, inspeção, levantamento e identificação de defeitos e falhas em cruzamento semaforizado equipado com controlador e módulos da marca Brascontrol, localizado no município de João Monlevade/MG, incluindo as atividades técnicas descritas no termo de referência ‖, fundamentado na Inexigibilidade nº. 023/2026, Processo Administrativo nº. 232/2026, homologado em 08/09/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal nº 05/2023 e, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024/2019 - Vigência: 10/09/2026 a 10/10/2026- Valor: R$ 38.510,00 - Dotação Orçamentária: 1545226011.014/33903900000, Ficha 389, Fonte 1752000000000 – Data: 10/09/2026
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 147FCF94
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 93/2026 – GENTE SEGURADORA S/A-
Objeto: ― Contratação de seguro destinado a 01 (um) veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, colisão, incêndio, eventos naturais e assistência 24 horas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Termo de Referência ‖, fundamentado no Pregão Eletrônico nº. 035/2026, Processo Licitatório nº. 198/2026, homologado em 11/08/2026 - Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 - Valor: R$669,30 - Dotação Orçamentária: 02015001.1012210012.056, 3390390000, Ficha: 430, Fonte de Recurso: 15000001002 – Data: 08/09/2026
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D51D3FD4
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE LEI Nº 2814/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Denomina de José Gomes da Cruz (Tizil) a quadra localizada na rua Luiz Gonzaga, no bairro Santo Hipólito.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de José Gomes da Cruz (Tizil) a quadra localizada na rua Luiz Gonzaga, no bairro Santo Hipólito.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
João Monlevade, em 10 de setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo dia do mês de setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 493E8CA3
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL DO DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 000014/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa sem fase recursal nº 000014/2026 , Processo Administrativo nº 000231/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, destinados à manutenção de áreas gramadas de grande extensão, com características compatíveis com uso contínuo e profissional, incluindo plataforma de corte ampla, regulagem de altura, sistema de transmissão eficiente, motor de potência e estrutura que proporcione segurança, conforme Termo de Referência.
| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |
|---|---|---|---|
| BHMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 08.538.628/0001-57 [email protected] - (31) 99264-4346 |
39.950,00 | 27.940,00 | 12.010,00 Proveito ( 30,06% ) |
| Totais | 39.950,00 | 27.940,00 | 12.010,00 Proveito ( 30,06% ) |
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
| Fornecedor: BHMAQ MAQUINAS E Lote 1 Lote 1 |
FERRAMENTAS Data/Hora da Ad |
LTDA - CPF/C judicação - 09/ |
NPJ: 08.538 09/2026 16:1 |
.628/0001-57 5:48 |
|---|---|---|---|---|
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| TRATOR CORTADOR DE GRAMA - TRATOR CORTADOR DE GRAMA |
1,00 |
UNIDADE | 27.940,00 | 27.940,00 |
| Marca:HUSQVARNA | Fabricante: HUSQVARNA |
Modelo:TS2 | 19 |
João Monlevade, 09 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO
Autoridade Competente
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: ADE14B9A
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DO DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº 000014/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa sem fase recursal nº 000014/2026 , Processo Administrativo nº 000231/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, destinados à manutenção de áreas gramadas de grande extensão, com características compatíveis com uso contínuo e profissional, incluindo plataforma de corte ampla, regulagem de altura, sistema de transmissão eficiente, motor de potência e estrutura que proporcione segurança, conforme Termo de Referência.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 136