DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PORTARIA Nº 201/2026

Designa Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação para Avaliação do Sistema de Ensino 2027.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 12/Pedagógico/2026,

I - Representante do Poder Executivo: Titular: Jane Aparecida Morais Silva Suplente: Kátia Margareth Giovani

II - Representantes da Área de Educação: Titular: Viviane Aparecida de Oliveira Ota Suplente: Daniela Barbosa dos Santos Abreu

Titular: Silvana Maria Ferreira Suplente: Simone Aparecida Domingos

RESOLVE:

III - Representantes dos Pais de Alunos:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação, para Avaliação do Sistema de Ensino 2027:

• Juliana Reis de Oliveira Santos Professora

• Lívia Maria de Melo Professora

• Kátia Margareth Giovani Professora

• Stela Lima Franco Andrade Professora

Titular: Claudenice Aparecida Gontijo Suplente: Lorena Stefani Pereira Geraldo

Titular: Vera Lucia da Silva Corrêa Suplente: Letícia Lúcia Santos

IV - Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Sheila Peixoto dos Reis Suplente: Rosangela de Almeida Araújo

Titular: Naiara Lucia de Miranda Suplente: Paul Eric de Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Salim Farid Bernardes Handan Professor de Educação Física

-Marinez Albanez Diretora

-Silvana Cristina Batista Leite Castro Chefe do Setor Pedagógico

-Jaciara Severino Braga Assessora Técnico Administrativo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 196/2026.

Lagoa da Prata, 09 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: CDFEFD93

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 202/2026

PORTARIA Nº 202/2026

Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata (CAE-LP)

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 3.236/2019 e considerando o Ofício nº 273/2026/SEMED, proveniente da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata (CAELP) – Quadriênio 2026-2030, que ficará assim constituído:

Lagoa da Prata, 10 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: E8E27462

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2024

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 141/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 46/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : FUNDAÇÃO SÃO CARLOS - CNPJ/MF sob o nº. 02.877.511/0001-11

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a ALTERAÇÃO/ACRÉSCIMO , estabelecendo o recurso financeiro a ser disponibilizado à Fundação São Carlos, destinado ao pagamento da Produção executada no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, referente à competência de junho/2026 no valor de R$ 653.703,34 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e três reais e trinta e quatro centavos). O referido acréscimo encontra-se amparado pela Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Ofício nº 516/2026.

Alteração:

Fica alterada a cláusula sexta que passará a vigorar com a seguinte redação:

O valor global deste contrato é R$ 19.914.103,92 (dezenove milhões, novecentos e quatorze mil, cento e três reais e noventa e dois centavos).

Data da assinatura : 09 de setembro de 2026

Lagoa da Prata, 10/09/2026.

SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.

Presidente: José Leandro Valete Nunes Paiva Vice Presidente: Luz Maia da Silva Oliveira

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