DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
| 12.004.10.304.1205.8036.3.3.90. 30 |
03.001.04.122.0301.4086.3.3.90. 30 |
08.002.12.361.0801.4033.3.3.90. 30 |
|---|---|---|
| 12.003.10.301.1202.8034.3.3.90. 30 |
12.001.10.122.1201.8026.3.3.90. 30 |
08.002.12.361.0805.4045.3.3.90. 30 |
| 10.001.04.122.0301.4098.3.3.90. 30 |
08.002.12.361.0801.4034.3.3.90. 30 |
10.002.18.541.1002.4057.3.3.90. 30 |
| 05.001.04.122.0301.4088.3.3.90. 30 |
08.002.12.365.0802.4038.3.3.90. 30 |
07.002.27.812.0701.4031.3.3.90. 30 |
| 11.001.04.122.0301.4100.3.3.90. 30 |
04.001.08.122.0408.8163.3.3.90. 30 |
04.001.08.245.0402.8164.3.3.90. 30 |
| 11.002.04.122.1101.4058.3.3.90. 30 |
04.001.08.245.0403.8165.3.3.90. 30 |
08.002.12.365.0803.4041.3.3.90. 30 |
| 04.001.08.243.0409.8169.3.3.90. 30 |
04.001.08.122.0404.8167.3.3.90. 30 |
12.003.10.122.1206.8027.3.3.90. 30 |
| 12.003.10.303.1204.8028.3.3.90. 30 |
04.001.08.122.0405.8162.3.3.90. 30 |
08.002.12.365.0803.4042.3.3.90. 30 |
| 08.002.12.365.0802.4037.3.3.90. 30 |
06.001.04.122.0301.4090.3.3.90. 30 |
13.002.26.122.1301.4063.3.3.90. 30 |
Vigência: 07 (sete) meses
Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal De Saúde
AMANDA TALITA LUÍS LOPES Secretária Municipal De Assistência Social
ADRIANA APARECIDA FERREIRA Secretária Municipal De Educação.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 5CF9CF42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 314/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 237/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 106/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : LABORATORIO MGR PIO XII LTDA- CNPJ/MF N. 21.993.142/0001-77
Objeto : Contratação de empresas através de Credenciamento para Prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na Tabula SUS, para atender a demanda das unidades de Saúde, no Munícipio de Lagoa da Prata, por um período de 12 (doze) meses. Empresa: Laboratório MGR Pio XII Ltda - CNPJ 21.993.142/0001-77.
Valor da contratação : R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)
Dotação orçamentária : 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.39
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: D9010014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 315/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 305/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 133/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : PAPO EDITORA LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 35.316.905/0001-50
Objeto : O objeto do presente instrumento é a contratação de assinaturas da Revista Qualé e UÉ? para atender às escolas de Ensino Fundamental (Afonso Goulart, Jacinto Campos e Monteiro Lobato), alunos professores e equipe pedagógica da SEMED, por um período de 12 (doze) meses com 18 edições.
Valor da contratação : R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária : 08.002.12.361.0801.4033.3.3.90.39
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
ADRIANA APARECIDA FERREIRA Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 7911681F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 304/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 132/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : EDITORA MAGIA DE LER LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 09.039.467/0001-10
Objeto : O objeto do presente instrumento é a contratação de assinaturas do Jornal Joca para atender às escolas de Ensino Fundamental (Afonso Goulart, Jacinto Campos e Monteiro Lobato), alunos professores e equipe pedagógica da SEMED, por um período de 12 (doze) meses com 18 edições.
Valor da contratação : R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais) Dotação orçamentária : 08.002.12.361.0801.4033.3.3.90.39
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
ADRIANA APARECIDA FERREIRA Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 203EDBC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 188/2025
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 64/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA – EPP - CNPJ N.º 21.918.080/0001-39
Objeto: Fica rescindido, nos termos do inciso II, do art. 138, da Lei Federal nº. 14.133/21 , a partir da data de sua assinatura, o contrato nº. 188/2025 , CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, TRECHO ENTRE RUAS PARÁ E MARANHÃO, CONFORME
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 142