DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
PROJETO, PLANILHA, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E MEMORIAL, ATENDENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atendendo à solicitação de rescisão de contrato, pelo ofício nº. 379/2025, pela Secretaria Municipal Obras e Urbanismo.
Data da assinatura : 12 de novembro de 2025
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 5117149D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
REGINALDO HENRIQUE DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 4F45546C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 472/2024
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 341/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 126/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : LABORATÓRIO MGR PIO XII LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº. 21.993.142/0001-77
Objeto: Fica rescindido , nos termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data de sua assinatura, o Contrato nº 272/2024 cujo objeto era contratação de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na tabela do SUS, para atender a demanda das Unidades de Saúde do município de Lagoa da Prata. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº. 1.116/2026.
Data da assinatura : 31 de agosto de 2026
DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 72/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 345/2026
OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de levantamento cadastral planimétrico georreferenciado, individualização e mapeamento dos jazigos, implantação de banco de dados geoespacial e sistema WebGIS para gestão do Cemitério da Saudade, incluindo aplicativo, capacitação, suporte e atualização cadastral.
Data de Abertura: 16 de Setembro de 2026, às 07h00. www.licitardigital.com.br
Lagoa da Prata, 10 de Setembro de 2026
MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 89A4A69E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 023/2026/CMDCA
Dispõe sobre autorização e aprovação para a instituição ASA utilizar recursos do FIA para implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ‖.
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 072ED5FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÕNICO: Nº 040/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Prata/MG – CMDCA/LP/MG, no uso de suas competências e atribuições, conferidas pela Lei Federal nº: 8.069 de 13/07/1990, regulamentada pela Lei Municipal 541/92 de 30/11/1992 e alterações;
Considerando a resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
Considerando o credenciamento da entidade junto ao Edital de Credenciamento nº 001/2025/CMDCA para prestar serviços voltados para custeio de atividades continuadas voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Lagoa da Prata/MG;
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 160/2026
Considerando a necessidade de adequação da redação da Resolução;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUBOS, SEMENTES E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS HORATS DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SETOR DE PARQUES E JARDINS.
DATA DA ABERTURA: 24/09/2026 ÀS 13h00.
O edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11/09/2026 no site www.lagoadaprata.mg.gov.br e na palataforma www.licitardigital.com.br
Considerando a deliberação em reunião Extraordinária do CMDCA realizada no dia 30 de junho de 2026, Ata nº 312; Resolve:
Art. 1° - Autorizar e aprovar a instituição Associação Municipal Sara Aparecida - ASA a utilizar recurso no valor de R$97.235,53 (noventa e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) , do Fundo Para Infância e Adolescência – FIA – para execução do serviço ―implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos‖.
Art. 2º Os recursos serão utilizados conforme o Plano de Trabalho aprovado, que detalha as etapas, cronogramas e responsabilidades pela execução do projeto.
LAGOA DA PRATA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação
Lagoa da Prata, 10 de setembro de 2026
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