DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 91561F27

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 73º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ: 01.256.137/0006-89

Finalidade: Reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, conforme previsão contida no referido Contrato.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação

DALMAR MORAIS DUARTE Secretário Municipal de Fazenda

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 9D76FDCF

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 74º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ: 01.256.137/0006-89

Finalidade: Reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 30/08/2026 a 05/09/2026, conforme previsão contida no referido Contrato.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação

DALMAR MORAIS DUARTE Secretário Municipal de Fazenda

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: F26FB768

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 10ª CONVOCAÇÃO - ESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 005/2023

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 13.5. DO REFERIDO EDITAL 005/2023, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO. Data de comparecimento: 14/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a) 01 (uma) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) Documento original de identidade oficial com fotografia; c) Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou declaração de quitação eleitoral;

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF ou documento oficial em que se conste o CPF;

e) Atestado de Qualificação no E-Social (disponível em http://consultacadastral.inss.gov.br- site descontinuado. Não será exigido a apresentação do documento );

f) Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada;

g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino. Os candidatos com idade acima de 45 anos não têm obrigatoriedade de apresentar de acordo com a Lei Federal nº 4.375/1964 e o Decreto Federal nº 57.654/1966;

h) Comprovante de residência expedido nos últimos 03 (três) meses;

i) Declaração de que exerce, ou não, outra função, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da área de RH da Prefeitura de Lagoa Santa); j) Declaração de bens atualizada até a data da contratação (a ser declarado em formulário próprio da área de RH da Prefeitura de Lagoa Santa);

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP ou documento que se conste o número;

m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para a função, nas condições especificadas no Anexo I deste Edital;

n) Comprovante de registro do conselho da classe profissional (quando necessário);

o) Atestado de antecedentes criminais da justiça federal, comum e pela Polícia Civil que ateste a idoneidade moral e social do candidato. Caso o candidato apresente antecedentes criminais sem sentença condenatória transitada em julgado o impedimento à contratação deverá ser fundamentado e garantido o candidato o contraditório e ampla defesa;

p) Certidão de nascimento ou RG dos filhos menores de 21 anos; q) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos filhos ou documento oficial em que se conste o CPF

r) Declaração de dependentes para fins previdenciários e dedução de imposto de renda (a ser declarado em formulário próprio da área de RH da Prefeitura de Lagoa Santa).

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: FB903675

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 145