DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

h) Comprovante de residência (conta de água, energia ou telefone) atualizado ou declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115/1983, expedido nos últimos 03 (três) meses

i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa)

j) Declaração de bens atualizada até a data da convocação (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa)

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

l) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

m) Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar, conforme o(a) cargo/função, nos termos do Anexo I e os anexos correspondentes

n) Certidão de Nascimento dos filhos

o) Declaração de dependentes para fins previdenciários e dedução de imposto de renda

p) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos filhos

q) Certificado de conclusão do Curso de Formação Introdutória Básica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, conforme especificado na alínea ―h‖ do subitem 14.1.

r) O candidato às vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS aprovado no Processo Seletivo Público de Provas, deverá comprovar, no momento da entrega da documentação para seu provimento, o local de residência na área da comunidade em que irá atuar, mediante apresentação de documento comprobatório de residência com data do mês de publicação do edital, podendo ser por meio de uma conta de luz, água ou outra conta que conste o nome do candidato.

Data de comparecimento: 14/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a)01(uma) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) Documento original de identidade oficial com fotografia; c) Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição quitação eleitoral;

d) Cadastro de Pessoa Física – CPF

e) Atestado de Qualificação no E-Social (disponível emhttps://bityli.com/CARzp- site descontinuado. Não será exigido a apresentação do documento );

f) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

g) Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar – CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato o que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

h) Comprovante de residência expedido nos últimos 03(três) meses; i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa;

j) Declaração de bens atualizada até a data da contratação (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa);

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para no Anexo I deste Edital;

n) Comprovante de registro do conselho da classe profissional (quando necessário);

o) Atestado de antecedentes criminais da justiça federal (disponível em: https://bityli.com/RrlX88), comum e pela Polícia Civil (disponível em: https://bityli.com/J9nYZ7) que ateste a idoneidade moral e social criminais sem sentença condenatória transitada em julgado;

p) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: E5A9C631

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 36ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 002/2022

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: BB394FD4

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 44ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 002/2022 – COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 16.5.DO REFERIDO EDITAL 002/2022, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

q) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos filhos menores de 21 anos; r) Declaração de dependentes para fins previdenciários e dedução de imposto de renda (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa). s) Carta de concessão de aposentadoria, caso seja aposentado.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por:

Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 2C4CD547

GABINETE DO PREFEITO 25ª CONVOCAÇÃO - NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ACS

O Senhor Prefeito do Município de Lagoa Santa em exercício, BRENO SALOMÃO GOMES , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

NOMEAR , o(a) senhor(a) ANA PAULA FERREIRA DA SILVA aprovado(a) e classificado(a) na 21ª colocação do Processo Seletivo

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 147