DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, em que solicita a aprovação do CODEMA para utilização de recursos do FUMDEMA – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para cobertura das despesas com a premiação doa proposta vencedora do Edital de Concurso nº 02/2026, que tem por objeto a seleção de logomarca (marca gráfica) que constituirá o elemento central de identidade visual do Parque natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, no valor de R4 2.500,00 (dois mil e quinhentos) reais, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, na forma da proposta de edital apresentada, sendo ainda aprovado o convite para que os doutores Gumercindo Souza Lima e Marcelo de Almeida, profissionais da FACEV-UFV, responsáveis pela elaboração do Plano de manejo do parque sejam convidados par afazerem parte da comissão julgadora do certame.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do Codema/ Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 64591B07
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 089/2026
DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 089/2026 PROCESSO TERMO DE REFERENCIA SALA VERDE-2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, em que solicita a aprovação do CODEMA para utilização de recursos do FUMDEMA – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para cobertura das despesas a aquisição de 1 (uma) caixa de som, 30 (trinta) cadeiras universitárias, 1 (um) conjunto para professor) e 1 (uma) mesa adaptada para cadeirantes, para utilização na Sala Verde Leopoldinense, no valor estimado de R$ 15.150,80 (quinze mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: C16A43BE
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 090/2026
PROCESSO MINUTA DE RESOLUÇÃO 01/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, em que solicita a discussão, votação e aprovação da Minuta de Resolução nº 01/2026, que define requisitos e procedimentos para o cadastro e reconhecimento de organizações não governamentais atuantes na área ambiental no Município de Leopoldina, informa que o processo foi retirado de
pauta para apreciação na próxima reunião ordinária impreterivelmente, a se realizar em 1º de outubro de 2.026
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
PROCESSO MINUTA DE RESOLUÇÃO 01/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, em que solicita a discussão, votação e aprovação da Minuta de Resolução nº 01/2026, que define requisitos e procedimentos para o cadastro e reconhecimento de organizações não governamentais atuantes na área ambiental no Município de Leopoldina, informa que o processo foi retirado de pauta para apreciação na próxima reunião ordinária impreterivelmente, a se realizar em 1º de outubro de 2.026
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: F8E94957
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL 011/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 40 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 011/2025 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.
FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 011/2025 e suas alterações, homologado em 04 de dezembro de 2025 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:
a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;
m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de
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