Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 158

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026

Partes: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR . e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do contrato original, para promover reajuste do valor mensal referente ao rateio dos serviços de inspeção municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR: 6.1 O valor mensal a ser pago pelo pelo contratante à contratada será de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.

6.1.1 O valor global do contrato, considerando os pagamentos já realizados e os valores ora reajustados até o final da vigência, será ajustado para refletir a presente alteração. Data de assinatura: 01/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina David Carvalho Pimenta

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 778CF461

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 28/2026 (UNILATERAL)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 - Processo Licitatório nº 245/2025

Partes: SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido o contrato em epígrafe, unilateralmente, a partir da presente da data, não gerando qualquer ônus para nenhuma das partes, em conformidade com o art. 137, I, da Lei n° 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. Data de assinatura: 02/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: A47C5C9B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE EMPENHOS

Empenho: OR 11172 OR 11203 Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS – CNPJ 43.187.819/0001-12

Objeto: aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipalde Ensino de Leopoldina, conforme previsto no Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar nº 202443020007, da Deputada Federal Ana Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. EMPENHO OR 11172

Valor Total: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). EMPENHO OR 11203

Valor Total: R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias.

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 09/09/2026 Processo Licitatório – n°. PRC 47/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS – CNPJ 43.187.819/0001-12 Empenho: OR 11177 Contratante: Município de Leopoldina

Contratado: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA– CNPJ 36.310.930/0001-99

Objeto: aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina, conforme previsto no Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar nº 202443020007, da Deputada Federal Ana Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais). Recursos: Próprio. Vigência: 30 dias.

Processo Licitatório – n°. PRC 47/2026

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - PRC Nº 0115/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento para piscina terapêutica, fornecimento de peças hidráulicas, materiais complementares, frete, instalação e mão de obra especializada incluso, destinados à reforma da piscina do Núcleo Integrado de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina, utilizada nos atendimentos de fisioterapia e reabilitação aquática. Empresas Vencedoras: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA/CNPJ: 32.110.552/0001-49 /Valor Total: R$ 1.596,00 HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/CNPJ: 40.199.852/000174/Valor Total: R$ 22.230,00 Recursos: ESTSUS Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 21/07/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 14B76577

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA – CNPJ 36.310.930/000199

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: C4DA5488

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 203, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAÇÃO QUE FAZ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.

CONSIDERANDO o teor do e-mail datado de 01/09/2026, advindo da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Políticas de Recursos Humanos;

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor Sr. LUIZ ANTONIO MATTOZINHOS, do cargo de Agente de Serv. Operacional – Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aposentadoria.