DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luz, 10 de setembro de 2026.

JOICE POZENATO SOARES -

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: F9F2C663

JULIANO DE JESUS FERREIRA

Técnico Superior de Saúde 2 – Enfermeiro – Matrícula nº 3073 Presidente

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: D66B3719

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 126/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036/2026 NÚMERO DO CONTRATO: 091/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 126/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 036/2026 Número do Contrato: 091/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, com notória especialização em consultoria tributária e previdenciária, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho – RAT e do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, incluindo a identificação e apuração de eventuais valores recolhidos indevidamente ou a maior pelo Município, realização de estudos, recálculos e memórias de cálculo, revisão e retificação das obrigações acessórias pertinentes, constituição e demonstração dos créditos eventualmente apurados, preparação e formalização dos procedimentos de restituição e/ou compensação e acompanhamento perante a Receita Federal do Brasil.

Empresa Contratada: JSL INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA LTDA. CNPJ da Contratada: 37.145.181/0001-54

Empresa Contratante: Município de Mar de Espanha/MG

CNPJ da Contratante: 18.338.486/0001-65

Valor: Remuneração correspondente a 20% (vinte por cento) dos valores efetivamente recuperados ou compensados em favor do Município, limitada ao valor máximo de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

JOICE POZENATO SOARES –

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: F6B3DEA9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 123/2026 NÚMERO DE CONTRATO: 090/2026

Processo nº: 123/2026

Número de Contrato: 090/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E COBERTURA DO EVENTO ESPORTIVO DE CICLISMO ―BIKE MAR 2026.

Empresa Contratada: ADVENTURE BIKE MAR DE ESPANHA LTDA.

CNPJ da Contratada: 10.918.317/0001-65 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha CNPJ da Contratante: 18.535.658/0001-63

Valor: R$ 30.423,00 (trinta mil e quatrocentos e vinte e três reais) Data da Assinatura do contrato: 09/09/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2025 PROCESSO Nº: 134/2025

Objeto: O Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para fornecimento DE SÊMEN BOVINO SEXADO, COM ELEVADO PADRÃO GENÉTICO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO RURAL NOVO, COORDENADO PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, VISANDO AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, A QUALIDADE DO REBANHO E O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL.

Empresa Contratada: SEXING TECHNOLOGIES DO BRASIL COMÉRCIO, CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE MATERIAL GENÉTICO ANIMAL LTDA – CNPJ: 07.179.903/0001-20

Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha - CNPJ: 18.535.658/0001-63

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da ata para 09/09/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026.

JOICE POZENATO SOARES -

Diretora de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: A6662A33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG , torna público que realizará Processo na Modalidade Credenciamento nº 03/2026 para Prestação de serviços de Pedreiro/eletricista/pintor para atender as demandas das secretarias desta Prefeitura Municipal de Matutina/MG. Os envelopes deverão ser protocolados no Setor de Licitações a partir do dia 14 de setembro de 2026 no horário de 07h00min às 11h00min e 12h30min a 16h00min. Esta Chamada Pública ficará aberta até 14 de outubro de 2026 . Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, fones: (34) 3674.1220 e 9 9734 4082 ou pelo Email: [email protected] ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br –

VILMAR MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Vilmar Martins Código Identificador: EECE5C8D

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO I(PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do I(primeiro)Termo Aditivo ao Contrato Nº044/2026Processo Administrativo 024/2026 – Pregão Eletrônico 07/2026. Contratado: IDEAL ASFALTO RAPIDO LTDA , inscrição no CNPJ47.816.435/0001-72, com sede na Rua 9 de Julho, nº1987 Sala 202 Centro na cidade de Mirassol/SP CEP 15.130-067, alteração alterações da Cláusula V, item 5.1 – do Valor - Fica acrescido em 25% o item 01 do contrato - massa asfáltica tipo CBUQ – concreto

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