DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: BB874A5E

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de Retificação Licitação. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n° 0009/2026. Processo Administrativo n° 0099/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica e das unidades de saúde do Município de Natércia/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 24 de setembro de 2026.

Natércia (MG), 10 de setembro de 2026.

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: 15EC5F23

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 103/2026. Dispensa Eletrônica nº 024/2026. Objeto: Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio. Data Inicial para envio de proposta: 11/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 18/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908.

Nepomuceno, 09/09/2026.

TULIO CESAR PEDROSO PENHA.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 310B79B9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 102/2026. Dispensa Eletrônica nº 023/2026. Objeto: a aquisição de vacinas imunizantes V8, de origem importada, para cães, destinadas às ações de prevenção e controle de doenças, visando à proteção da saúde animal, à redução da incidência de enfermidades infectocontagiosas. Data Inicial para envio de proposta: 11/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 21/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do

Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908. Nepomuceno, 09/09/2026.

BENEDITO FRANCISCO DE PAULA FILISBINO. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: BC839CCA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato n.º 097/2022 - Foi firmado em 08/09/2026, o 1º Termo de Apostilamento para o reajuste de preços, com base no Art. 136, I, da Lei Federal 14.133/2021. Os valores ficam reajustados em 2,1608% (variação do IGP-M de setembro/2025 a agosto/2026), perfazendo um valor total de reajuste de R$ 116,23 (cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). Contratada: LEIS LTDA.

Publicado por:

Talita Ferreira Castro Código Identificador: 08397976

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NOVA

POTNE EXTRATO DE ADITIVOS

Publicado por: Shirley Camara Leao Código Identificador: B2ABBA3C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2026 - MODALIDADE: Licitação – Concorrência Eletrônica nº 007/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: ―Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco – Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional – Iphan‖. O Município de Ouro Branco/MG, através da Pregoeira designada para este fim, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), COMUNICA aos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 , objetivando ―Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco – Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional – Iphan , está

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