DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
temporariamente SUSPENSA. A presente suspensão decorre de solicitação da Secretaria Municipal de Cultura , visando à análise do Pedido de Impugnação apresentado ao certame e à consequente necessidade de revisão e readequação de itens do instrumento convocatório. A medida cumpre o previsto no art. 164, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, garantindo o interesse público, a segurança jurídica e a isonomia entre os participantes. Após as adequações necessárias, a nova data para a abertura da sessão pública será informada e publicada nos mesmos meios de divulgação anteriores.
Ouro Branco/MG, 08 de setembro de 2026.
MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA. Agente de Contratação.
Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 868E2E2B
PREFEITURA DE OURO BRANCO
ORTARIA PMOB/350, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (APGF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando que o servidor foi nomeado para o cargo de Inspetor por meio do Decreto Municipal nº 11.352, de 06 de junho de 2024;
Considerando que o último serviço prestado pelo servidor na função de Inspetor ocorreu em 03 de março de 2025, passando a exoneração a produzir efeitos a partir de 04 de março de 2025.
RESOLVE,
Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 4 de março de 2025, o servidor público municipal Altino Gomes do cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Art. 2°. A exoneração de que trata esta Portaria refere-se exclusivamente ao servidor mencionado no art. 1º, não implicando a revogação do Decreto Municipal nº 11.352, de 06 de junho de 2024, permanecendo referido ato normativo vigente quanto às demais disposições e designações nele estabelecidas.
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Ouro Branco, 10 de agosto de 2026
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município e Lei 4.320/64;
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 659F8C85
RESOLVE,
Art. 1°. Designar a servidora Josiane Aparecida Barbosa Borges Rodrigues para exercer a função gratificada de Agente de Planejamento, Gestão e Finanças (APGF) da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 21 de julho de 2026.
Art. 2° Fica revogada a Portaria PMOB/02, de 05 de janeiro de 2026, mantendo-se, contudo, íntegros e preservados os efeitos por ela produzidos durante o período de sua vigência, especialmente aqueles decorrentes da designação e do exercício da função de Agente de Planejamento, Gestão e Finanças (APGF).
Art. 3° A revogação de que trata o caput não alcança as demais designações da servidora Laryssa Ranyere Pereira da Costa Pinto, que permanece exercendo, em caráter definitivo, a função de Agente de Planejamento, Gestão e Finanças (APGF) do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21 de julho de 2026.
Ouro Branco, 10 de agosto de 2026.
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB/349, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICA A PORTARIA PMOB/341, DE 3 DE AGOSTO DE 2026PORTARIA PMOB/349, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICA A PORTARIA PMOB/341, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal 2.800, de 9 de maio de 2024 e alterações,
RESOLVE,
Art. 1º . Retificar a Portaria PMOB/341, de 3 de agosto de 2026, que nomeia Corregedor da Guarda Civil Municipal, para que, onde se lê: ―fazendo jus à percepção do vencimento Nível TV010, constante da Lei Municipal 2.800, de 9 de maio de 2024.‖ leia-se: ―fazendo jus à percepção do vencimento conforme o art. 27, Parágrafo único, inciso I, da Lei Municipal nº 2.800, de 9 de maio de 2024.‖
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria PMOB/341, de 3 de agosto de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 4DAD2155
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB/348, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o requerimento apresentado pelo Guarda Civil Municipal Altino Gomes, por meio do qual solicita sua exoneração, a pedido, do cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 10 de agosto de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 110896C4
PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 092/2026, FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA OURO VERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 092/2026, FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA OURO VERDE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 – PRC Nº 181/2024, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
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